Blog do Eduardo França

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ ESTARÁ REALIZANDO NESTA SEXTA FEIRA A PARTIR DAS 14HS FESTA EM HOMENAGEM AS MULHERES DE CAAPORÃ SERÁ REALIZADO NA QUADRA DE ESPORTES DE CAAPORÃ E A NOITE HÁS 19 NO SOPÃO DE CUPIÇURA PARTICIPEM SUA PRESENÇA É IMPORTANTE!!!

 enviado às 17h06 Ricardo pode perder o mandato? janildosilva@hotmail.com  janildo@clickpb.com.br  @janildo_silva  (83) 9921-8676  Não se trata de uma invenção provocada pela minha imaginação fértil, mas a realidade é que os últimos fatos desta quarta-feira mostram que o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), deverá enfrentar nos próximos meses algumas batalhas jurídicas.  Conforme matéria publicada por este portal, um advogado do governador perdeu supostamente o prazo para apresentar contestação em Ação Popular que pede a perda de cargo ou função pública ocupada por RC. Todos que acompanham de perto as notícias do meio jurídico sabem que em direito “o prazo” é pelo menos 60% de uma ação e dar cargas dos autos e não entregar é um erro muito grave.  Para embaralhar ainda mais o meio de campo, Ricardo responde a uma AIJE na 1º Zona Eleitoral, onde é acusado de se favorecer de um suposto esquema de distribuição de cheques e nomeações de comission...

Janildo Silva  ClickPB  O advogado Eduardo Cavalcanti Brindeiro, que representa o empresário Nicola Majorana Lomonaco na Ação Popular nº 200.2010.037.584-5, deu entrada em um pedido de Busca e Apreensão dos autos que ainda não foram devolvidos pelo advogado, Gibran Motta, que representa o hoje governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB).  A petição foi protocolada no Fórum Cível da capital paraibana no último dia 18 e aguarda decisão da Justiça.  Na Ação Popular, Nicola acusa Ricardo e Roseana Maria Barbosa Meira (secretária de Saúde de João Pessoa), de admitirem servidores em seu quadro de pessoal, sem a realização de concurso público e de firmar contratos temporários de maneira exorbitante, inclusive no período das eleições de 2008, quando o então prefeito e hoje governador foi reeleito. O objetivo da ação é “condenar os Promovidos, visando a perda do cargo ou função pública, bem como a suspensão dos direitos políticos, indisponibilidade dos bens, e ainda...

ClickPB   O advogado que representa o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), Dr. Gibran Motta, na Ação Popular nº 200.2010.037.584-5, pediu carga dos autos na 2º Vara de Executivos Fiscais no dia 02 de dezembro de 2010 e até a presente data não devolveu o processo. Conforme entendimento do advogado do promovente, Nicola Majorana Lomonaco, Dr. Eduardo Brindeiro,” o prazo para apresentar defesa já está esgotado, devendo a Justiça estadual julgar a ação à revelia do hoje chefe do Executivo Estadual”.  Eduardo Brindeiro declarou que entende que o prazo para que os promovidos apresentassem defesa era de apenas 15 dias, mas, segundo ele, ainda que a Justiça venha a entender que se trata de uma ação contra a Prefeitura de João Pessoa, a defesa também perdeu o prazo que seria quadruplicado (60 dias).  Na Ação Popular, Nicola acusa Ricardo e Roseana Maria Barbosa Meira (secretária de Saúde de João Pessoa), de admitirem servidores em seu quadro de pessoal, sem a realizaç...

REFORMA POLÍTICA  Edição de terça-feira 22 de março de 2011  Comissão discute hoje forma de eleições proporcionais Proposta de escolha de deputados e vereadores pelo "distritão" é apoiada por alguns senadores, mas recebe críticas porque favoreceria os mais ricos e os mais famosos Defendida por alguns senadores do PMDB, a proposta de eleger vereadores, deputados estaduais e federais por meio do voto majoritário dentro de cada município ou estado — modelo chamado de "distritão" — divide opiniões mesmo dentro do partido. A forma de eleição dos mandatos proporcionais será debatida hoje pela Comissão de Reforma Política. Alguns veem a proposta do distritão como única alternativa viável ao sistema atual, o voto proporcional em lista aberta. Outros acreditam que vai enfraquecer os partidos, encarecer as campanhas e favorecer os mais ricos e as celebridades. Hoje, vereadores e deputados são eleitos levando em conta os votos recebidos por cada um e o con...

Inflação desacelera a partir de abril, prevê Tombini  A partir do segundo trimestre, que começa em abril, a inflação mensal tende a se deslocar para níveis compatíveis com o centro da meta, que é 4,5% ao ano, contra os atuais 6,01% (o acumulado de 12 meses do Índice de Preços ao Consumidor fechado em fevereiro). A previsão foi feita nesta terça-feira (22) pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que falou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre fundamentos e forma de execução da política monetária. Tombini advertiu, no entanto, que a inflação acumulada em 12 meses tenderá a permanecer em patamares mais elevados até o terceiro trimestre deste ano. O primeiro motivo para essa tendência é um efeito estatístico: mesmo que os índices de junho a agosto de 2011 fiquem dentro do centro da meta (4,5% ao ano), vão substituir percentuais "atipicamente baixos" observados nesses mesmos meses do ano passado - quando a inflação ficou ao redor de zero. Outro motivo, confo...

Professores do Estado ignoram ameaças de corte de ponto e aprovam indicativo de greve geral para dia 18 Os professores da rede estadual de ensino aprovaram nesta terça-feira indicativo de greve geral para dia 18 de abril. Cerca de 22 mil profissionais da Educação, espalhados pelas doze regiões de ensino no Estado, realizaram assembléias simultâneas ao longo da manhã de hoje. Leia mais:  Arruda: 'Corte no ponto pode acirrar ânimos' Secretário da Educação avisa: professores que paralisarem atividades terão ponto cortado Os professores, que interromperam aulas hoje e voltam a parar amanhã, ignoraram a ameaça de corte de ponto, anunciada ontem pelo secretário Afonso Scocuglia (Educação). Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sintep), Antônio Arruda, antecipou que novas assembléias regionais estão programadas para dia 14. “No dia 15 faremos assembléia geral, mas só para organizar a greve”, informou Arruda, que prevê “acirramento dos ânimos” caso o Governo do Estado efe...