Blog do Eduardo França

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino, decisão que concede o perdão da pena a pessoas condenadas que cumpram requisitos definidos por lei, como a condenação por até oito anos e o cumprimento de pelo menos um quinto da pena. O documento está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e também trata da redução das penalidades aplicadas em alguns casos. O benefício coletivo não alcança condenados por crimes violentos e exclui a concessão do perdão a crimes específicos listados no decreto presidencial. Na edição deste ano, entre os crimes impeditivos estão os que atentam contra o Estado Democrático de Direito, como os condenados que participaram da trama golpista do dia 8 de janeiro de 2023. Também ficam impedidos de receber o perdão os condenados por abuso de autoridade, tráfico de drogas e crimes sexuais. Entre as pessoas que não podem ser alcançadas pelo perdão da pena estão os condenados que já se beneficiaram da delação pre...

Nessa terça-feira (23), a Procuradoria do Município de Goiana sediou uma reunião preliminar entre representantes da Prefeitura de Goiana, da Arquidiocese (Padre Sergio Santana, Padre José Cleiton e Frei Joaquim Luz) e da Fundação Gilberto Freyre para tratar da implantação do Circuito Cultural no município. A proposta prevê a realização de visitas guiadas a importantes patrimônios históricos e religiosos da cidade, contemplando seis igrejas localizadas na sede do município, uma igreja na Povoação de São Lourenço e outra em Ponta de Pedras. O roteiro também inclui o Sesc Ler Goiana e seu museu, que abriga um acervo de artes sacras. Durante o encontro, foram discutidos os aspectos iniciais do projeto, como a organização do roteiro, a valorização do patrimônio cultural e o fortalecimento do turismo histórico e religioso em Goiana. O funcionamento do circuito está previsto para ocorrer de terça a domingo, das 9h às 17h, oferecendo acesso regular à população e aos visitantes. Para o secretár...

  A Prefeitura de Goiana deu mais um passo importante para o fortalecimento do Carnaval do município ao antecipar a liberação da subvenção destinada às agremiações carnavalescas. Nesta terça-feira (23), o prefeito Marcílio Régio sancionou a lei aprovada pela Câmara Municipal que autoriza o pagamento de 50% da subvenção ainda neste ano, beneficiando diretamente 234 agremiações. A medida inédita garante mais organização, planejamento e tranquilidade para quem faz o Carnaval acontecer, respeitando o trabalho das agremiações e valorizando a cultura popular de Goiana. De acordo com o prefeito Marcílio Régio, a antecipação cumpre um compromisso assumido com os fazedores de cultura do município. “Prometemos que os recursos seriam liberados ainda este ano para que as agremiações possam se organizar com antecedência e realizar um grande Carnaval. Estamos cumprindo essa promessa e reafirmando nosso respeito por quem mantém essa festa viva”, destacou o gestor. A primeira-dama e secretária de ...

Nessa segunda-feira (22), a Prefeitura de Goiana inaugurou o Gramadão João Fagner, conhecido como “Gordo”, um novo espaço esportivo voltado ao incentivo ao futebol e à convivência comunitária no município. O Gramadão possui dimensão de campo society, grama sintética e conta com iluminação moderna, composta por seis torres de refletores específicos para o campo, permitindo a prática esportiva também no período noturno. O equipamento funcionará diariamente, das 8h às 21h. A solenidade contou com a presença de secretários municipais, vereadores, do público em geral, da vice-prefeita Lícia Maciel, além do presidente do Brasiliense, André Clemente, equipe fundada por João Fagner, que dá nome ao equipamento esportivo. Durante a inauguração, o prefeito Marcílio Régio destacou a importância do investimento no esporte como ferramenta de inclusão social: “O Gramadão João Fagner é mais do que um campo de futebol. É um espaço de oportunidades, de convivência e de fortalecimento do esporte como pol...

  Um incêndio de grandes proporções atingiu, na noite de domingo (21), a comunidade Torre de Babel, no bairro Valentina de Figueiredo, na Zona Sul de João Pessoa. O incidente provocou pânico entre moradores e destruiu ao menos duas casas. Segundo relatos, as chamas surgiram de forma repentina em uma área com vegetação e moradias simples, incluindo barracos, e se espalharam com rapidez. O fogo começou por trás das residências e avançou em poucos minutos, o que levou moradores a tentar conter as chamas com baldes de água enquanto acionavam equipes do Corpo de Bombeiros da Paraíba. Viaturas foram enviadas ao local, isolaram a área e conseguiram controlar o incêndio após intenso trabalho, o que evitou que o fogo alcançasse outras casas próximas. Morador da área atingida, Francisco relatou que o incêndio começou de forma inesperada enquanto estava em casa com a esposa. “A gente estava conversando depois do jantar quando o fogo começou de repente por trás da casa da minha mãe. Foi coisa ...

  Uma ação das polícias civis da Paraíba e do Rio Grande do Norte capturou o homem apontado como chefe do tráfico de drogas na praia de Pipa (RN). O criminoso foi preso nesse domingo, 21 de dezembro, na praia de Intermares, em João Pessoa, em um condomínio na orla. A investigação é da PCRN, que contou com o apoio de equipes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), Unintelpol/PCPB, Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e Grupo de Operações Especiais (GOE). A prisão ocorreu durante mais uma fase da “Operação Liberdade”, da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Ainda segundo as investigações, o suspeito exercia papel central em uma organização criminosa do Ri Grande do Norte, sendo responsável por decisões relacionadas às ações do grupo, inclusive julgamentos internos conhecidos como “tribunais do crime”. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sist...