Blog do Eduardo França

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Justiça trava “manobra” na Câmara Municipal de Caaporã e suspende, por liminar, troca automática na Mesa Diretora

- março 19, 2026

A Justiça da Paraíba determinou a suspensão imediata de um ato administrativo que reorganizou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caaporã e teria instituído uma espécie de sucessão automática entre cargos internos. A decisão, dada em caráter liminar, atende a mandado de segurança movido por todos os vereadores da situação que apontam ilegalidade e abuso de poder no procedimento adotado. Na fundamentação, o magistrado afirma que, numa análise inicial, a Lei Orgânica e o Regimento Interno não tratam expressamente da sucessão automática para determinados cargos da Mesa — e que criar uma “cadeia sucessória” por ato administrativo, sem deliberação do plenário, pode violar o princípio da legalidade e a competência soberana do plenário para definir a composição do comando legislativo. A liminar determinou a suspensão do Ato e de todos os atos dele decorrentes promovidos pela presidente do legislativo ,Vereador Oto Mariano incluindo termos de posse e edital de convocação de eleição ci...

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GOIANA PUBLICA QUATRO EDITAIS E GARANTE EXECUÇÃO DA PNAB

- março 19, 2026

A Prefeitura de Goiana, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural, publicou quatro editais de fomento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), colocando em execução a totalidade dos recursos federais destinados ao município no ciclo 2023-2024. Os editais somam R$ 593.622,33 em investimentos, valor integral que o Governo Federal garantiu para Goiana por meio da PNAB. Serão contemplados agentes culturais, espaços e organizações culturais, além da aquisição de equipamentos para fortalecer a infraestrutura do setor. O calendário é unificado para os quatro editais, com inscrições de 20 de março a 20 de abril de 2026, análise, recursos e resultado final até 26 de maio, entrega de documentação e assinatura dos termos entre 29 de maio e 8 de junho, e pagamento até 15 de julho de 2026. Dessa forma, o município cumpre o cronograma estabelecido pelo Ministério da Cultura e executa os recursos dentro do prazo nacional, em sintonia com os demais ...

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João Azevêdo vai à inauguração de fábrica de pisos e painéis vinílicos em Alhandra e destaca desempenho da Paraíba na atração de investimentos

- março 18, 2026

O governador João Azevêdo participou, na manhã desta quarta-feira (18), no Distrito de Mata Redonda, em Alhandra, da inauguração da empresa Vexa Revestimentos Vinílicos, cuja construção teve início no fim de 2023 e faz parte da política de atração de investimentos do Governo, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep). Já nesta primeira fase de operação, o empreendimento gera 110 empregos diretos, mão de obra formada por trabalhadores da região. Durante a visita às instalações da fábrica, João Azevêdo destacou que a chegada de mais uma empresa paraibana confirma os indicadores de instituições e órgãos independentes acerca do bom ambiente de negócios da Paraíba, como o Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE). Divulgado ano passado, o índice coloca o Estado em primeiro lugar nesse quesito e o quinto em todo o País. “Que alegria ver tudo isso funcionando e saber que mais uma empresa, em parceria com a Cinep, chega para gerar renda e girar a economia desse...

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AÇÃO DA PREFEITURA LEVA SEMENTES A AGRICULTORES DE CAAPORÃ

- março 18, 2026

Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de Caaporã, em parceria com a EMPAER e a Secretaria Municipal de Agricultura, realizou uma ação voltada ao fortalecimento da agricultura local com a distribuição de sementes de milho e feijão para agricultores do município. A iniciativa tem como objetivo garantir apoio direto ao homem e à mulher do campo, incentivando a produção rural e contribuindo para a segurança alimentar da região. Segundo a gestão municipal, a ação faz parte de um conjunto de medidas que buscam ampliar o suporte ao setor agrícola, considerado base da economia local. De acordo com a prefeitura, a parceria também representa um estímulo ao desenvolvimento do campo, promovendo mais oportunidades e valorização do trabalho dos agricultores. A gestão destacou ainda que novas ações devem ser realizadas para ampliar os benefícios e fortalecer ainda mais a produção rural no município. Agricultores beneficiados destacaram a importância da entrega das sementes, principalmente diant...

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Prefeitura de Goiana realiza entrega de sementes e beneficia 1.200 famílias de agricultores

- março 18, 2026

A Prefeitura de Goiana realizou, nesta quarta-feira (18), a entrega de 4 toneladas de sementes, sendo 2 toneladas de milho e 2 toneladas de feijão, destinadas aos agricultores e agricultoras familiares do município. A ação aconteceu em frente à sede da Secretaria de Agricultura, localizada na Rua Luiz Gomes, por trás da Igreja dos Homens Pretos, reunindo produtores rurais e representantes da gestão municipal. Ao todo, 1.200 famílias foram atendidas com a iniciativa, que tem como objetivo fortalecer a produção agrícola local, incentivar o cultivo e contribuir para a segurança alimentar. As sementes foram adquiridas com recursos próprios do município, reforçando o apoio direto aos trabalhadores e trabalhadoras do campo. A distribuição também representa um importante estímulo à economia rural, com expectativa de aumento na produção e na geração de renda. A ação marca um recorde histórico de investimento e apoio aos agricultores, sendo considerada a maior entrega de sementes já realizada n...

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Polícia Civil apreende adolescente investigado por ato infracional análogo à tortura em Goiana

- março 17, 2026

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da equipe da 44ª Delegacia de Goiana, cumpriu, nesta segunda-feira (16), um mandado de busca e apreensão de um adolescente investigado por ato infracional análogo ao crime de tortura. A ação foi coordenada pelo delegado Thiago Freire Araújo Teotonio. A ordem judicial foi expedida pela Vara Regional da Infância e Juventude da 5ª Circunscrição Judiciária de Goiana/PE. O adolescente é suspeito de envolvimento em agressões físicas contra uma vítima, ocorridas em janeiro deste ano, na praia de Atapuz, no município de Goiana, no Litoral Norte do estado. De acordo com as investigações, a vítima foi submetida a intenso sofrimento físico e psicológico como forma de punição. As agressões teriam sido registradas em vídeo e divulgadas nas redes sociais, o que contribuiu para a repercussão do caso. O adolescente estava foragido desde a deflagração da operação “Tribunal do Crime” e foi localizado após diligências policiais. Após a apreensão, ele foi encaminhad...

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