SJDH e Arpen-PE querem ampliar acesso à documentação em Pernambuco

Garantir a cidadania através do acesso à documentação básica foi a temática abordada pela secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, e pelo presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), Marcos Torres, durante reunião nesta segunda-feira (15/05), em Petrolina, no sertão do estado. Em pauta, o fomento de ações e políticas públicas voltadas para a ampliação da oferta dos serviços de documentação em todo o estado.

Em Pernambuco, além dos cartórios de registro civil distribuídos do litoral ao sertão, a população conta também com ações do Governo do Estado no fortalecimento dessas políticas. “A cidadania está completamente ligada ao acesso à documentação. A SJDH é uma pasta que atende inúmeros públicos vulneráveis e essa parceria pode ser muito benéfica à população LGBTQIAP+, que pode ter estreitado o acesso ao nome social, por exemplo, aos reeducandos do sistema prisional, que apresentam uma demanda fortíssima de documentação básica, entre outros públicos”, destacou a secretária Lucinha Mota.

Na SJDH, o programa Balcão de Direitos, conduzido pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), emite em seu posto fixo, localizado na capital pernambucana, e em ações itinerantes, de forma gratuita, segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. “A ideia é implementar uma iniciativa permanente, que de forma inclusiva atenda efetivamente a população no que diz respeito à documentação. Vamos continuar buscando parcerias para avançar nessas questões tão básicas e necessárias para todos os pernambucanos”, reforçou Marcos Torres.

O presidente da Arpen-PE aproveitou a oportunidade para convidar a secretária Lucinha Mota para o Congresso Pernambucano de Registradores Civis 2023, que será realizado também na cidade de Petrolina, nos próximos dias 16 e 17 de junho. O evento visa apresentar aos registradores debates e atualizações a respeito da atividade extrajudicial, além de reforçar o compromisso dos profissionais com a inclusão e cidadania da população. “Apresentar a realidade e os grandes desafios da gestão pública para quem está na ponta certamente será muito enriquecedor para ambos os lados”, concluiu Lucinha, que garantiu presença no evento.

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