Projeto de lei é questionado por possível censura a culto nas ruas

Projeto está sendo questionado por risco de representar censura a culto nas ruas Foto: Reprodução/YouTube

Um Projeto de Lei (PL) protocolado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em 2018 voltou a tramitar neste ano e está causando polêmica no Legislativo fluminense, principalmente entre a base evangélica da Casa, por envolver uma questão sensível: a liberdade de culto. De autoria do deputado Átila Nunes (MDB), a medida afirma que visa “proibir o assédio religioso em ambientes públicos e privados no estado do Rio de Janeiro”.

Entretanto, de acordo com críticos da proposta, o projeto não deixa claro quais práticas religiosas serão proibidas e em que espaços públicos a lei será aplicada. Com isso, parlamentares como a deputada estadual Rosane Felix (PSD) questionam se tal fato não poderia resultar em uma proibição de pregação nas ruas, violando a liberdade de culto prevista na Constituição.

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