Assembleia aprova PEC do deputado Branco Mendes que aumenta licença para gestantes e mãe adotiva de 4 para 6 meses

 

As mães trabalhadoras do estado da Paraíba, devem ser beneficiadas com mais uma grande conquista, através da atuação do deputado estadual Branco Mendes, que teve sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada na Assembleia Legislativa.

A PEC modifica o inciso X, do artigo 33 que obriga a gestante ou mãe adotiva licenciadas a retornarem ao trabalho no período de meio expediente nos últimos 60 dias da licença.

O deputado destaca que o objetivo de sua proposta é resguardar a saúde da mãe e de seu filho ou filha, bem como proteger a trabalhadora de qualquer discriminação baseada na sua condição de mãe.

“O afastamento da mãe em regime de tempo integral do trabalho, por 180 dias se faz necessário para que a criança, através do aleitamento materno forme o sistema imunológico, fortaleça o organismo e proporcione um bom desenvolvimento nos anos seguintes, além de favorecer maior aproximação entre a mãe e o filho”, pontuou Branco Mendes.

Com a aprovação, o novo texto deverá ficar da seguinte forma: “X – licença à gestante e a mãe adotiva, independentemente da idade do adotado, sem prejuízo do emprego e da remuneração, com duração de cento e oitenta dias.

Alhandra em Foco