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STF derruba lei que incluía Bíblia em bibliotecas e escolas públicas

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STF derrubou lei que incluía Bíblias em bibliotecas e escolas públicas Foto: Pixabay

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ser inconstitucional uma lei estadual aprovada pelo Mato Grosso do Sul que obrigava as bibliotecas e escolas públicas a incluírem ao menos um exemplar da Bíblia Sagrada em seus catálogos. O entendimento entre os ministros foi unânime.


Gabriela Doria - 25/10/2021 19h03 | atualizado em 25/10/2021 20h14

STF derrubou lei que incluía Bíblias em bibliotecas e escolas públicas Foto: Pixabay

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ser inconstitucional uma lei estadual aprovada pelo Mato Grosso do Sul que obrigava as bibliotecas e escolas públicas a incluírem ao menos um exemplar da Bíblia Sagrada em seus catálogos. O entendimento entre os ministros foi unânime.

A decisão do STF atende a uma ação aberta em 2015 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei 2.902/2004 – e que só agora teve uma resolução da Corte.

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