RADAR POLÍTICO 365

Carregando...

CONDENADOS POR AGRESSÕES À MULHER NÃO PODEM OCUPAR CARGO EM COMISSÃO EM GOIANA

-

 


Agressores condenados pela prática de violência contra a mulher não poderão ser nomeados para ocupar cargos comissionados nos órgãos públicos de Goiana ou como secretários municipais. A medida está prevista na lei n° 2.457/2021, sancionada pelo prefeito Eduardo Honório e publicada nessa quinta-feira (20.05) no Diário Oficial do município. 


O texto diz ainda que "a vedação tem aplicação a partir do trânsito em julgado da decisão penal condenatória, perdurando enquanto estiver sob cumprimento de pena, seja ela restritiva de liberdade ou de direitos".


O Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de Goiana é de autoria do vereador Ramom Aranha. "O objetivo é minimizar agressões contra a mulher, tendo em vista que o agressor, além de receber uma sanção pelo ato, sinta o quanto poderá perder caso pratique tal crime", alerta o vereador.


De acordo com a lei, o servidor que venha a ser condenado pelo crime de agressão à mulher será imediatamente destituído do cargo comissionado. "Essa é uma forma de combater esse tipo de violência ", destaca o prefeito.

Comentários

Postar um comentário

Mais Vistas do Blog

Mãe e filho morrem em colisão entre carro e moto no Litoral Sul da Paraíba

-
Imagem
Um grave acidente de trânsito registrado na noite de domingo (7) resultou na morte de uma mulher e seu filho na rodovia PB-034, nas proximidades do distrito de Cupissura, no município de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba. As vítimas foram identificadas como Edilane, de 32 anos, e Enzo, de 13 anos. De acordo com informações da Polícia Civil, mãe e filho estavam em uma motocicleta e retornavam para casa após participarem de um culto religioso, quando se envolveram em uma colisão frontal com um automóvel. Segundo o delegado responsável pelo caso, as duas vítimas morreram ainda no local do acidente devido à gravidade dos ferimentos. O motorista do carro sofreu apenas ferimentos leves e foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As investigações apontam que o trecho da rodovia onde ocorreu a colisão apresentava baixa visibilidade no momento do acidente. Além da escuridão, havia registro de chuva na região, fatores que podem ter contribuído para o sinist...
Leia mais...

Em Caaporã: Tentativa de homicídio e perseguição armada mobilizam forças de segurança

-
Imagem
Uma intensa perseguição com troca de tiros foi registrada nesta terça-feira entre o município de Caaporã e a região de Cupissura. Segundo informações preliminares, dois vigilantes que estavam em um veículo teriam sido perseguidos por quatro suspeitos que ocupavam duas motocicletas, sendo uma de 300 cilindradas e outra de 250 cilindradas. Durante a ação, houve troca de tiros entre os ocupantes do carro e os criminosos. Os dois vigilantes ficaram feridos e receberam apoio de policiais que estavam à paisana e passavam pela região no momento da ocorrência. As vítimas foram socorridas para atendimento médico, enquanto os suspeitos conseguiram fugir em direção ao centro município de Caaporã. A Polícia Militar realiza diligências na tentativa de localizar e prender os envolvidos. A motivação do ataque ainda está sendo investigada pelas autoridades. Matéria em atualização. Novas informações poderão ser divulgadas a qualquer momento conforme o avanço das investigações.
Leia mais...

Marcílio Régio sanciona lei e garante subvenções para quadrilhas juninas de Goiana

-
Imagem
  O prefeito Marcílio Régio sancionou, nesta terça-feira (9), a Lei Municipal nº 2.845/2026, que autoriza a concessão de subvenções sociais aos grupos de quadrilhas juninas previamente credenciados para os Festejos Juninos de Goiana — São João e São Pedro 2026. A medida assegura apoio financeiro às agremiações culturais responsáveis por manter viva uma das mais tradicionais manifestações populares do município. Acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Ana Silveira, e demais secretários, o gestor municipal destacou a importância da aprovação do projeto pela Câmara de Vereadores e agradeceu o apoio dos parlamentares na tramitação da matéria. “Quero agradecer aos vereadores pela sensibilidade e agilidade na aprovação deste projeto. Esse apoio foi fundamental para que a Prefeitura pudesse cumprir o compromisso assumido com os grupos culturais e garantir que os recursos cheguem a tempo para os festejos juninos”, afirmou Marcílio. A legislação autoriza o repasse d...
Leia mais...

Aprovada padronização nacional de certidões de antecedentes criminais

-
Imagem
  Foto: Imagem de mike1497 por Pixabay A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4582/25, que determina a padronização na emissão da Certidão de Antecedentes Criminais (CAC) e da Folha de Antecedentes Criminais (FAC) em todo o território nacional. A proposta, do deputado Coronel Ulysses (UNIAO-AC), estabelece que esses documentos passem a ser emitidos por meio do Sistema Nacional de Identificação Criminal (Sinic), sob a gestão da Polícia Federal. O projeto cria um modelo unificado para substituir gradualmente os sistemas paralelos mantidos pelos estados, permitindo que diferentes órgãos de segurança e do Poder Judiciário compartilhem informações de forma mais ágil e segura. De acordo com o texto, o sistema contará com certificação biométrica para evitar fraudes e duplicidade de registros. O relator, deputado Sanderson (PL-RS), recomendou a aprovação da proposta, com o argumento de que ela moderniza a emissão de antecedentes criminais. “A inex...
Leia mais...

Polícia Militar apreende drogas, arma de fogo e placas de colete balístico em Goiana

-
Imagem
  Uma ação realizada por policiais militares do Grupo Tático do 27º BPM resultou na apreensão de entorpecentes, arma de fogo, munição e placas de colete balístico no bairro de Flexeiras, em Goiana, no Litoral Norte de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada na tarde desta segunda-feira (8), após denúncias apontarem a existência de um intenso comércio de drogas em uma residência localizada na Rua Engenho Diamante. Ao chegar ao endereço indicado, os policiais observaram uma movimentação considerada típica do tráfico de entorpecentes. Durante a aproximação do efetivo, o suspeito percebeu a presença policial, pulou o muro de uma residência vizinha e conseguiu fugir. Na fuga, o homem abandonou uma bolsa contendo 140 pedras de crack prontas para comercialização. Durante as buscas no imóvel, os policiais também encontraram mais duas pedras maiores da mesma substância, totalizando aproximadamente 42 gramas. Além dos entorpecentes, foram apreendidos dois par...
Leia mais...

Prefeitura de Goiana conquista nova motoniveladora em parceria com o Ministério da Agricultura

-
Imagem
  A Prefeitura de Goiana acaba de garantir um importante reforço para o desenvolvimento e a infraestrutura da cidade. O prefeito Marcílio Régio esteve nesta segunda-feira (8) em Recife, na sede da Superintendência Regional do Ministério da Agricultura, para oficializar o recebimento de uma nova motoniveladora, popularmente conhecida como patrol. A aquisição do maquinário, que representa um investimento de aproximadamente R$ 500 mil reais, é fruto de um convênio firmado entre a gestão municipal e o Governo Federal. A conquista contou com a articulação e intermediação direta do deputado federal Guilherme Uchôa Júnior, que esteve ao lado do prefeito durante o encontro na capital pernambucana, evidenciando a força da parceria política em prol do município. "Essa é uma grande vitória para o nosso povo e fruto de muito trabalho. Quero agradecer imensamente ao deputado Guilherme Uchôa Júnior por ter sido a ponte fundamental para que esse convênio se tornasse realidade. Essa patrol tem um...
Leia mais...