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Prorrogação do auxílio emergencial: Veja o que dizem os novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados

Prorrogação do auxílio emergencial: Veja o que dizem os novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados

Antes das eleições, os candidatos ao Senado e à Câmara dos Deputados divulgavam suas opiniões sobre uma possível prorrogação do auxílio emergencial - Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Com informações da Agência Brasil

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nessa segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. 

Senado

O Senado elegeu, no final da tarde dessa segunda (1º), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Ele será o presidente do Senado, e do Congresso Nacional, pelos próximos dois anos.

Prorrogação do Auxílio emergencial

Antes das eleições, os candidatos ao Senado e à Câmara dos Deputados divulgavam suas opiniões sobre uma possível prorrogação do auxílio emergencial, que encerrou, oficialmente, em dezembro de 2020, e teve seus últimos pagamentos e saques, em janeiro de 2021.

Presidente da Câmara

O deputado Arthur Lira (PP-AL), novo presidente da Câmara dos Deputados, admitiu em entrevista coletiva, no último dia 18, que o governo federal poderá pagar mais alguns meses de auxílio emergencial, a depender da aprovação do Orçamento para 2021 e do valor e do número de parcelas do benefício.

“Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo do valor e do prazo [do benefício] e respeitando o teto de gastos, tenhamos possibilidade de fazer um auxílio, até que se vote um novo programa permanente [de renda mínima, como o Bolsa Família]”, disse Lira.

O líder do PP destacou ainda que a criação de um novo programa inclusivo deverá ficar condicionada à aprovação, pelo Congresso, da chamada PEC Emergencial, que propõe a redução dos gastos públicos por meio de medidas como a redução do salário de servidores, a suspensão de concursos e até o fim de municípios que não puderem se sustentar financeiramente.

"Para criar um programa novo, para institucionalizar um programa inclusivo, nós temos de discutir e aprovar a PEC emergencial, para que a gente reduza despesas e faça um orçamento mais flexível e, na sequência, vote as reformas administrativa e tributária”, afirmou.

Presidente do Senado

Em entrevista a jornalistas, o novo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou que irá trabalhar pela responsabilidade fiscal no país. Pacheco disse ainda que a questão do auxílio emergencial ou de uma extensão do Bolsa Família passa por uma decisão do colégio de líderes da Casa. 

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, em entrevista à imprensa, que a extensão do auxílio emergencial deve entrar em pauta nos próximos meses. Pacheco defendeu que a discussão seja travada em sintonia com o governo federal, para evitar que o rombo nas contas públicas não fique mais mais severo.

"Um compromisso muito fiel e muito grande com a responsabilidade fiscal, com a obediência ao teto de gastos. Não se pode gastar aquilo que não se tem. No entanto, nós temos que reconhecer que a pandemia não terminou. Há pessoas alcançadas de maneira muito severa pela pandemia e que demandam uma assistência do estado", afirmou o candidato.

O líder do Democratas disse ainda que a definição de como seria esse benefício deve sair da reunião do Colégio de líderes "Se isso se dará em uma modalidade de auxílio emergencial ou algo análogo a isso, a um novo programa, ou a um incremento do Bolsa Família, essa é uma solução que se dará a partir de uma reunião do colégio de líderes do Senado. Que se possa instituir o diálogo para poder definir a melhor forma de fazer isso".

Votação na Câmara

Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara.

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar com 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

1º ato de Lira

Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes, nesta terça-feira (2), às 16h. 

Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo, inviabilizando o protocolo no prazo.

Votação no Senado

Pacheco foi escolhido por Davi Alcolumbre (DEM-AP) para sucedê-lo na presidência. O apoio de Alcolumbre foi fundamental para a eleição, dada a simpatia de líderes de diversos partidos pelo então líder da Casa. A proximidade de Alcolumbre com o presidente Jair Bolsonaro, com lideranças governistas, como PP, PSD e Republicanos, e de oposição, como PT e PDT, assegurou um apoio abrangente a Pacheco.

Ao longo dos dias que antecederam a eleição, Simone Tebet perdeu o apoio formal do seu partido. Inicialmente, ela saiu como candidata de um bloco, com apoio também de PSDB, Cidadania e Podemos. Ao registrar sua candidatura na Mesa Diretora, ela se colocou como candidata independente. Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-SP), outros candidatos à presidência, desistiram de suas candidaturas na última hora para apoiar Tebet, mas isso não foi o suficiente para ela superar Pacheco.

Rodrigo Pacheco nasceu em Porto Velho, em 3 de novembro de 1976. Ele é advogado e está em seu primeiro mandato como senador. Antes, foi deputado federal entre 2015 e 2018, quando presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No Senado, atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC).

A votação levou cerca de uma hora e 15 minutos para ser concluída. Isso, porque apesar de haver urnas espalhadas pelo plenário, pelo Salão Azul e pela Chapelaria, um dos acessos ao Congresso, os votos foram feitos um a um, com senadores sendo chamados a votar. Os que não votaram no plenário recebiam a cédula de outro senador no momento em que eram chamados. 

Não votaram os senadores Jaques Wagner (PT-BA), que está de atestado médico em seu Estado, Chico Rodrigues (DEM-RR), que está licenciado do cargo, e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), afastado por motivos de saúde.

A primeira tarefa de Pacheco como presidente da Casa é conduzir a eleição do restante da Mesa Diretora, nesta terça (2). A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.


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