Eleições 2020: Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado; só em caso de flagrante

A partir deste sábado (31), nenhum candidato das Eleições 2020 poderá ser detido ou preso, a não ser em flagrante delito. A regra vale até 48 horas depois do término da votação em 15 de novembro.

De acordo com o Código Eleitoral, no dia das eleições, constituem crimes a utilização de alto-falantes, amplificadores de som e a promoção de comícios, passeatas ou carreatas e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos e candidatos.

A partir de 10 de novembro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

O prazo termina às 17 horas do dia 17 de novembro, 48 horas após o primeiro turno das eleições.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Engenheira pernambucana vai comandar fábrica da Jeep em Goiana (PE)

Vereador Sargento Torres faz requerimento para que seja suspenso por 120 dias o desconto em folha dos empréstimos consignados dos Ativos e inativos da Prefeitura de Goiana