Paraíba amplia decreto de calamidade pública por 180 dias

O Governo da Paraíba ampliou por 180 dias o decreto de estado de calamidade pública, em circunstância da pandemia da Covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21). A Paraíba já estava sob estado de calamidade, no entanto, o decreto anterior não previa data para término.

Com a prorrogação, o estado está autorizado a adotar medidas de combate à disseminação da Covid-19, a exemplo da a aquisição de bens e serviços sem a necessidade de procedimentos licitatórios

Ações como a solicitação de imóveis privados, utilização temporária de propriedade particular, desde que tenham como foco o enfrentamento à pandemia, também pode ser realizadas.

PB Agora