Paraíba amplia decreto de calamidade pública por 180 dias


O Governo da Paraíba ampliou por 180 dias o decreto de estado de calamidade pública, em circunstância da pandemia da Covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21). A Paraíba já estava sob estado de calamidade, no entanto, o decreto anterior não previa data para término.
Com a prorrogação, o estado está autorizado a adotar medidas de combate à disseminação da Covid-19, a exemplo da a aquisição de bens e serviços sem a necessidade de procedimentos licitatórios
Ações como a solicitação de imóveis privados, utilização temporária de propriedade particular, desde que tenham como foco o enfrentamento à pandemia, também pode ser realizadas.
PB Agora

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Engenheira pernambucana vai comandar fábrica da Jeep em Goiana (PE)

Vereador Sargento Torres faz requerimento para que seja suspenso por 120 dias o desconto em folha dos empréstimos consignados dos Ativos e inativos da Prefeitura de Goiana