RADAR POLÍTICO 365

Carregando...

Projeto do Vereador Oto Mariano,torna-sse Lei no Município

-
É LEI  !!!

O projeto de lei de minha autoria que dispõe sobre a "proibição do corte dos serviços de energia (ENERGISA) e água (CAGEPA e SAAE) nos feriados e fim de semana a partir das 12:00 hrs da sexta-feira até as 08:00 hrs da segunda-feira "após ser aprovado pelo plenário da câmara o mesmo seguiu para sanção do poder executivo e foi sancionado tornando-se LEI municipal de n 754/18.

Está o Poder Executivo autorizado a regulamentar por decreto a aplicação de multas as concessionárias que descumprirem a presente lei.

Segue em anexo na integra cópia do projeto de lei bem como da lei em vigor.


Comentários

Postar um comentário

Mais Vistas do Blog

Prefeitura de Goiana vistoria obras da Policlínica Nossa Senhora da Vitória e do Complexo da Feira Livre

-
Imagem
Nessa quinta-feira (18), o prefeito Marcílio Régio realizou uma visita técnica a duas importantes obras em andamento na sede do município de Goiana: a nova Policlínica Nossa Senhora da Vitória e o Complexo da Feira Livre. A agenda contou com a presença da primeira-dama Ana Silveira, da vice-prefeita Lícia Maciel, secretários municipais, vereadores e moradores da cidade. Durante a visita, a população pôde acompanhar de perto o avanço das obras, que representam investimentos significativos na saúde e na infraestrutura urbana do município. No Complexo da Feira Livre, o momento foi marcado pela emoção dos feirantes, que visitaram o novo espaço pela primeira vez. O prefeito Marcílio Régio destacou a importância dos equipamentos para o desenvolvimento da cidade. “Essas obras representam respeito com a nossa população. A nova policlínica vai ampliar e qualificar o atendimento em saúde, enquanto o complexo da feira vai garantir dignidade, organização e melhores condições de trabalho para os fe...
Leia mais...

Prefeitura de Goiana inaugura Orla da Impoeira e Praça João Pessoa no Centro do município

-
Imagem
  A Prefeitura de Goiana inaugurou, nesta sexta-feira (19), duas importantes obras de requalificação urbana no Centro da cidade: a Orla da Impoeira e a Praça João Pessoa, ampliando os espaços de convivência, lazer, acessibilidade e valorização do patrimônio histórico do município. A solenidade contou com a presença do prefeito Marcílio Régio, da primeira-dama Ana Silveira, da vice-prefeita Lícia Maciel, do secretário de Urbanismo, Obras e Patrimônio Guilherme Gomes, secretários municipais, vereadores, do deputado estadual Sileno Guedes e dos familiares do ex-prefeito Beto Gadêlha, que dá nome à Orla da Impoeira, entre eles, Harlan Gadêlha, Harlanzinho Gadêlha e Betinho Gadêlha. Orla da Impoeira A obra da Orla da Impoeira foi executada pela empresa EKS Construções e Serviços LTDA ME, por meio do Processo Licitatório. O investimento final foi de R$ 453.603,89, devidamente aprovados. Com 510 m² de área construída, o espaço recebeu intervenções como passeios em piso intertravado natura...
Leia mais...

Chico Nazário mobiliza voluntariado e revitaliza praça central de Caaporã em grande ação comunitária

-
Imagem
  A praça central de Caaporã viveu, nos últimos dias, um verdadeiro mutirão de cidadania. O prefeito Chico Nazário convocou a população para uma grande ação voluntária de revitalização do principal espaço público da cidade, reunindo governo e comunidade em um mesmo propósito: cuidar, embelezar e valorizar o coração do município. A iniciativa contou com a presença ativa do prefeito, do vice-prefeito, da primeira-dama, além de vereadores, secretários municipais e dezenas de moradores. Com pincéis, tinta e disposição, o grupo colocou a mão na massa em um trabalho coletivo de pintura, manutenção e cuidado com a estrutura da praça, reforçando o sentimento de pertencimento e responsabilidade compartilhada. O resultado foi imediato e visível. A praça ganhou novas cores, ficou ainda mais bonita e renovada, resgatando a autoestima do espaço e oferecendo à população um ambiente mais agradável para convivência, lazer e encontros do dia a dia. Mais do que uma ação de revitalização urbana, o mu...
Leia mais...

Homem suspeito de ser o principal fornecedor de drogas da praia de Pipa/RN é preso em João Pessoa

-
Imagem
  Uma ação das polícias civis da Paraíba e do Rio Grande do Norte capturou o homem apontado como chefe do tráfico de drogas na praia de Pipa (RN). O criminoso foi preso nesse domingo, 21 de dezembro, na praia de Intermares, em João Pessoa, em um condomínio na orla. A investigação é da PCRN, que contou com o apoio de equipes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), Unintelpol/PCPB, Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e Grupo de Operações Especiais (GOE). A prisão ocorreu durante mais uma fase da “Operação Liberdade”, da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Ainda segundo as investigações, o suspeito exercia papel central em uma organização criminosa do Ri Grande do Norte, sendo responsável por decisões relacionadas às ações do grupo, inclusive julgamentos internos conhecidos como “tribunais do crime”. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sist...
Leia mais...

Prefeitura de Goiana antecipa liberação de subvenção e garante organização do Carnaval 2026

-
Imagem
  A Prefeitura de Goiana deu mais um passo importante para o fortalecimento do Carnaval do município ao antecipar a liberação da subvenção destinada às agremiações carnavalescas. Nesta terça-feira (23), o prefeito Marcílio Régio sancionou a lei aprovada pela Câmara Municipal que autoriza o pagamento de 50% da subvenção ainda neste ano, beneficiando diretamente 234 agremiações. A medida inédita garante mais organização, planejamento e tranquilidade para quem faz o Carnaval acontecer, respeitando o trabalho das agremiações e valorizando a cultura popular de Goiana. De acordo com o prefeito Marcílio Régio, a antecipação cumpre um compromisso assumido com os fazedores de cultura do município. “Prometemos que os recursos seriam liberados ainda este ano para que as agremiações possam se organizar com antecedência e realizar um grande Carnaval. Estamos cumprindo essa promessa e reafirmando nosso respeito por quem mantém essa festa viva”, destacou o gestor. A primeira-dama e secretária de ...
Leia mais...

Capotamento de carro-forte deixa três feridos graves na PB-034, entre Alhandra e Mata Redonda

-
Imagem
Um capotamento envolvendo um carro-forte foi registrado na manhã deste sábado (20 de dezembro de 2025), na rodovia estadual PB-034, no trecho entre os municípios de Alhandra e Mata Redonda, no Litoral Sul da Paraíba. De acordo com as informações apuradas no local, o veículo era ocupado por quatro seguranças de transporte de valores. O motorista teria perdido o controle ao fazer uma curva, saiu da pista e o carro-forte acabou capotando, vindo a parar em uma área de várzea às margens da rodovia. As causas do acidente ainda são desconhecidas. Dos quatro ocupantes, três ficaram feridos em estado mais grave e um sofreu apenas escoriações. Todas as vítimas foram socorridas e encaminhadas para o Hospital de Trauma de João Pessoa. O atendimento contou com equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e também com o apoio do helicóptero Acauã, da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba. Um dos feridos em estado mais grave foi transportad...
Leia mais...