Além das cidades de Sousa e Caaporã, o Ministério da Saúde suspendeu também os repasses de recursos para as cidades de Boqueirão, Cabaceiras, Caturité e São Domingos do Cariri. A portaria nº 430 foi assinada pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e publicada nesta segunda-feira (15).
O valor total da suspensão dos recursos nas seis cidades é de R$ 102 mil.
A suspensão dos recursos destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) que estão incluídos no Programa Melhor em Casa é temporária.
Segundo a portaria, foi constatado o descumprimento das Portarias de Consolidação no cadastramento das equipes no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde ou alimentação de dados de produção das equipes no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica.
ClickPB
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