Presidente do INSS assina acordo com a OAB

A Superintendência Regional do INSS no Nordeste assina, amanhã, mais um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), desta vez, com a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE). O ACT contemplará o acesso à plataforma online do INSS Digital, projeto que muda a forma de acesso aos serviços previdenciários com rapidez e segurança. Pelo ACT, os advogados pernambucanos passarão a requerer benefícios online sem a necessidade de comparecimento às agências do INSS.

Estão contemplados requerimentos de Aposentadorias Rural e Urbana, Idade e por Tempo de Contribuição, Pensão por Morte, Salário-Maternidade, Auxílio-Reclusão, Atualização de Cadastro, Benefício de Prestação Continuada, Recurso e Revisão de benefícios, bem como pedidos de cópia de processos.

Participam, além do presidente do INSS, Edison Garcia, o superintendente regional, Marcos de Brito, e os gerentes-executivos do INSS nos municípios de Recife, Garanhuns, Caruaru, Petrolina, Campina Grande e João Pessoa, bem como a diretoria da OAB-PE, servidores e segurados.

Capacitação – Para os advogados e advogadas interessados na tecnologia, um curso de capacitação no INSS Digital será ministrado por um servidor do INSS no plenário da OAB Pernambuco, às 14h. A orientação é gratuita e não necessita de inscrição prévia.

INSS Digital – O principal objetivo do projeto é aumentar a cobertura previdenciária garantindo maior celeridade no reconhecimento de direito. A parceria entre as entidades é estabelecida pelo INSS Digital com organizações representativas, públicas ou privadas, para facilitar o acesso aos serviços e ao reconhecimento dos direitos dos cidadãos.

Podem fazer convênio com o INSS entidades como sindicatos, associações profissionais, conselhos profissionais, empresas, prefeituras, entre outras. Com isso, o segurado vinculado a uma dessas organizações consegue fazer o pedido de benefício diretamente na entidade, sem precisar ir a uma agência do INSS. Os processos relativos a essas parcerias são enviados eletronicamente para os polos de análise, unidades que trabalham exclusivamente com requerimento eletrônico e que funcionam nos espaços internos administrativos do INSS.