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TJPB suspende prazos judicias durante a greve dos bancos

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Suspensão foi solicitada pela OAB-PB

Atendendo reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, durante sessão ordinária administrativa ocorrida na manhã desta quarta-feira (09), suspender os prazos processuais dos feitos em tramitação no 2º grau e em todas as 77 unidades judiciárias, cujo exercício depende da realização de depósitos recursais e do recolhimento de custas e emolumentos na rede bancária.
A medida vai durar até o término do movimento paredista. O Ato que será assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, estabelece que a suspensão dos prazos ocorrerá até três dias úteis após o término da greve, quando vier a acontecer.
No ofício encaminhado a presidente do TJPB, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, a OAB-PB destaca que o trabalho dos advogados está sendo prejudicado com a paralisação dos bancários, uma vez que os depósitos judiciais, pagamento de guias, custas e preparos são realizados nas instituições bancárias.
Por unanimidade, o Tribunal verificou que ficou caracterizado o motivo de força maior para a adoção da medida, previsto no artigo 265, inciso V, Código de Processo Civil (CPC). A greve dos bancários no Estado foi iniciada no último dia 19 de setembro.
Da Redação (com Assessoria)
WSCOM Online

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