Governo de Pernambuco desiste da construção de Porto de Águas Profundas no litoral Norte

Clilson Júnior

O jornal Diário de Pernambuco trouxe em seu caderno de economia uma notícia que pode aquecer o debate político na Paraíba. Trata-se da desistência por parte do Governo de Pernambuco em construir um Porto de Águas Profundas no litoral Norte daquele estado. A informação partiu durante uma entrevista do Secretário de Imprensa de Pernambuco, Evaldo Costa, concedida na última segunda-feira ao jornalista Luís Torres, que passou despercebida na imprensa paraibana.

Confira a matéria publicada hoje no Diário de Pernambuco

 
 

Governo vai rever local de projeto de complexo industrial portuário previsto para o Litoral Norte

MICHELINE BATISTA
michelinebatista.pe@dabr.com.br

A especulação imobiliária no Litoral Norte acabou obrigando o governo do estado a rever o projeto de construir ali um novo complexo industrial portuário através de parceria público-privada (PPP). O modelo que estava em estudo, a PPP administrativa, previa que, caso o projeto chegasse a ser licitado, parte da contrapartida governamental seria a doação de terrenos. Mas os preços dispararam, não só por causa da chegada da fábrica da Fiat, em Goiana, como também por causa da divulgação do próprio projeto logístico.

“O modelo que estava em estudo era semelhante ao da PPP da Arena da Copa e Cidade da Copa, em São Lourenço, onde o governo do estado doou os terrenos como parte da contrapartida. Para esta do Litoral Norte se imaginava isto também, mas os terrenos ficaram muito caros e por conta disso o projeto se tornou inviável nessa modalidade”, diz o secretário estadual de Governo, Lauro Gusmão.

Ele explica que, ao desapropriar uma área por decreto de utilidade pública, o tesouro paga o preço de mercado. Esse fato não inviabiliza a PPP, mas o governo terá que aprofundar os estudos e quantificar o investimento para começar a discutir um novo modelo. Para tanto, será preciso buscar novos parceiros. Conversas estão em andamento com pelo menos duas empresas.

O estudo anterior foi conduzido pelas empresas Promon Engenharia e STR Projetos, que apresentaram uma proposta de manifestação de interesse (PMI). O projeto, batizado de pe2 polo ecologístico, foi anunciado em junho de 2011. Na época, o valor do investimento foi estimado em R$ 3 bilhões. Em abril deste ano, foi anunciada a conclusão dos estudos e seu envio à Fundação Getúlio Vargas (FGV). O que acabou não ocorrendo, já que a auditoria só ocorre quando o projeto de PPP vai ser licitado.

Normalmente, quem apresenta a PMI e faz o estudo é porque está interessado em tocar a PPP. Entretanto, se a empresa vencedora da licitação for outra, quem fez o estudo é ressarcido. Nesse caso, Lauro Gusmão afirma que tudo terá que ser negociado, porque o novo parceiro deverá utilizar o estudo da Promon/STR como base para apresentar uma nova PMI. Caso venha a ser licitada, o ressarcimento terá ser proporcional à contribuição de cada estudo.

O secretário de Governo diz, ainda, que os estudos feitos pela Promon/STR demonstraram alguma viabilidade técnica, mas precisam ser detalhados. O grande trunfo é a existência de um porto naturalmente abrigado, o que dispensaria a construção de quebra-mar, com profundidades que chegam a 24 metros (Suape, por exemplo, tem 20,5 metros). Trata-se do Porto de Itapessoca, ativo principalmente nas décadas de 1950 e 1960 mas esquecido há muitos anos.

 O projeto também previa a construção de um aeroporto internacional às margens da BR-101, mas tudo indica que esse equipamento ficou de fora dos estudos da Promon/STR. Caso concretizado, o projeto traria impactos significativos para a economia de 22 municípios daquela região, principalmente Goiana, Itapissuma, Itamaracá e Igarassu. O distrito industrial e de serviços tecnológicos, por sua vez, funcionaria como uma estrutura multimodal em espaço contíguo ao porto.