Governo de Pernambuco desiste da construção de Porto de Águas Profundas no litoral Norte
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Clilson Júnior O
jornal Diário de Pernambuco trouxe em seu caderno de economia uma
notícia que pode aquecer o debate político na Paraíba. Trata-se da
desistência por parte do Governo de Pernambuco em construir um Porto de
Águas Profundas no litoral Norte daquele estado. A informação partiu
durante uma entrevista do Secretário de Imprensa de Pernambuco, Evaldo
Costa, concedida na última segunda-feira ao jornalista Luís Torres, que
passou despercebida na imprensa paraibana.
Confira a matéria publicada hoje no Diário de Pernambuco
Governo vai rever local de projeto de complexo industrial portuário previsto para o Litoral Norte
A
especulação imobiliária no Litoral Norte acabou obrigando o governo do
estado a rever o projeto de construir ali um novo complexo industrial
portuário através de parceria público-privada (PPP). O modelo que estava
em estudo, a PPP administrativa, previa que, caso o projeto chegasse a
ser licitado, parte da contrapartida governamental seria a doação de
terrenos. Mas os preços dispararam, não só por causa da chegada da
fábrica da Fiat, em Goiana, como também por causa da divulgação do
próprio projeto logístico.
“O
modelo que estava em estudo era semelhante ao da PPP da Arena da Copa e
Cidade da Copa, em São Lourenço, onde o governo do estado doou os
terrenos como parte da contrapartida. Para esta do Litoral Norte se
imaginava isto também, mas os terrenos ficaram muito caros e por conta
disso o projeto se tornou inviável nessa modalidade”, diz o secretário
estadual de Governo, Lauro Gusmão.
Ele
explica que, ao desapropriar uma área por decreto de utilidade pública,
o tesouro paga o preço de mercado. Esse fato não inviabiliza a PPP, mas
o governo terá que aprofundar os estudos e quantificar o investimento
para começar a discutir um novo modelo. Para tanto, será preciso buscar
novos parceiros. Conversas estão em andamento com pelo menos duas
empresas.
O
estudo anterior foi conduzido pelas empresas Promon Engenharia e STR
Projetos, que apresentaram uma proposta de manifestação de interesse
(PMI). O projeto, batizado de pe2 polo ecologístico, foi anunciado em
junho de 2011. Na época, o valor do investimento foi estimado em R$ 3
bilhões. Em abril deste ano, foi anunciada a conclusão dos estudos e seu
envio à Fundação Getúlio Vargas (FGV). O que acabou não ocorrendo, já
que a auditoria só ocorre quando o projeto de PPP vai ser licitado.
Normalmente,
quem apresenta a PMI e faz o estudo é porque está interessado em tocar a
PPP. Entretanto, se a empresa vencedora da licitação for outra, quem
fez o estudo é ressarcido. Nesse caso, Lauro Gusmão afirma que tudo terá
que ser negociado, porque o novo parceiro deverá utilizar o estudo da
Promon/STR como base para apresentar uma nova PMI. Caso venha a ser
licitada, o ressarcimento terá ser proporcional à contribuição de cada
estudo.
O
secretário de Governo diz, ainda, que os estudos feitos pela Promon/STR
demonstraram alguma viabilidade técnica, mas precisam ser detalhados. O
grande trunfo é a existência de um porto naturalmente abrigado, o que
dispensaria a construção de quebra-mar, com profundidades que chegam a
24 metros (Suape, por exemplo, tem 20,5 metros). Trata-se do Porto de
Itapessoca, ativo principalmente nas décadas de 1950 e 1960 mas
esquecido há muitos anos.
O
projeto também previa a construção de um aeroporto internacional às
margens da BR-101, mas tudo indica que esse equipamento ficou de fora
dos estudos da Promon/STR. Caso concretizado, o projeto traria impactos
significativos para a economia de 22 municípios daquela região,
principalmente Goiana, Itapissuma, Itamaracá e Igarassu. O distrito
industrial e de serviços tecnológicos, por sua vez, funcionaria como uma
estrutura multimodal em espaço contíguo ao porto.
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