Eleições 2012 - TRE-PB não acolhe Embargos e mantém impugnação de Manoel do Fumo


TRE-PB não acolhe Embargos de Declaração opostos pela defesa do candidato a prefeito de Caaporã, pelo PSB, Manoel Antonio dos Santos (Manuel do Fumo) e mantém impugnação.

PROCESSO:RE Nº 19092 - RECURSO ELEITORAL UF: 
73ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:19092.2012.615.0073
MUNICÍPIO:Caaporã - PBN.° Origem:
PROTOCOLO:417072012 - 05/07/2012 00:00
RECORRENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO:MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS, CANDIDATO A PREFEITO
ADVOGADO:RAFAEL SEDRIM PARENTE DE MIRANDA TAVARES
ADVOGADO:RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA
RELATOR(A):EXMO JUIZ FEDERAL JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA
ASSUNTO:RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - DEFERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO
LOCALIZAÇÃO:SEAPLE-Seção de Apoio ao Pleno
FASE ATUAL:18/09/2012 18:15-Julgado E.Dcl. no(a) RE nº 19092 em18/09/2012. Acórdão Nº 1634/2012. Com Mérito - Não-Acolhimento de Emb. de Declaração (Cód.200)


Da Redação
com informações do TRE-PB

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