Petista ingressa com mais um agravo para evitar posse de Cássio no Senado
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Da RedaçãoCássio Cunha Lima (Da Internet)
Mais um agravo regimental foi interposto por José Andrea Magliano Filho no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (30) para tentar procrastinar a posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal. 30/08/2011 Petição 71624/2011 - 30/08/2011 - JOSÉ ANDREA MAGLIANO FILHO - AG.REG.
Ontem, o novo relator do recurso extraordinário n° 634250, ministro Ricardo Lewandoswki, recebeu os outros agravos interpostos por Bivar Souza Duda e pela Coligação 'Paraíba Unida'.
O processo, que antes estava sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa, passou para as mãos de Lewandowski após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, que entendeu pela existência de um "risco de grave dano" a Cássio, que está afastado das funções parlamentares e sem perspectiva de tomar posse nos próximos dias.
Ainda na sexta-feira (26), os advogados do tucano ingressaram com uma nova petição solicitando a redistribuição da ação cautelar nº 2923 que pede sua posse imediata no Senado Federal.
Cássio já teve seu recurso provido pelo ministro Joaquim Barbosa e aguarda os julgamentos de agravos regimentais para poder tomar posse no Senado.
Cássio Cunha Lima foi o candidato mais votado para o Senado Federal, mas teve o registro de sua candidatura barrado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Porém, com a decisão do STF de que a Lei só terá validade nas eleições de 2012, o tucano ganhou o direito de assumir a cadeira no Congresso Nacional.
Uma mulher foi assassinada a facadas, na tarde desta segunda-feira (23), na comunidade de São Lourenço, no município de Goiana. A vítima, identificada inicialmente como Andresa, foi morta dentro da residência onde morava com o companheiro, apontado como autor do crime. Segundo informações preliminares, a mulher era mãe de duas crianças, fruto do relacionamento com o suspeito. Após o crime, o homem foi detido e conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante na 44ª Delegacia de Polícia. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e deve ser tratado como feminicídio. Giro Mata Norte
É com profundo pesar que foi confirmada a morte de Oton Mariano Rodrigues Vieira, de 24 anos, após um acidente de moto no litoral sul da Paraíba. O jovem era filho do vereador e presidente da Câmara Municipal de Caaporã, Oto Mariano, e chegou a estudar na EREMAG (Escola de Referência em Ensino Médio Augusto Gondim), em Goiana, onde construiu diversas amizades durante o período em que viveu na cidade. A notícia causou grande comoção entre familiares, amigos e conhecidos nas cidades de Goiana e Caaporã. Diante da tragédia, a Prefeitura de Caaporã decretou três dias de luto oficial em homenagem ao jovem. Em nota de pesar, o prefeito Chico Nazário manifestou solidariedade à família. “Recebi com profundo pesar a notícia do falecimento de Oton Mariano Rodrigues Vieira, filho do presidente da Câmara Municipal, Sr. Oto Mariano. Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade ao vereador, a todos os seus familiares e amigos, pedindo a Deus que conceda conforto e força para enfrentar essa ir...
A Prefeitura de Goiana realizou, nesta quarta-feira (18), a entrega de 4 toneladas de sementes, sendo 2 toneladas de milho e 2 toneladas de feijão, destinadas aos agricultores e agricultoras familiares do município. A ação aconteceu em frente à sede da Secretaria de Agricultura, localizada na Rua Luiz Gomes, por trás da Igreja dos Homens Pretos, reunindo produtores rurais e representantes da gestão municipal. Ao todo, 1.200 famílias foram atendidas com a iniciativa, que tem como objetivo fortalecer a produção agrícola local, incentivar o cultivo e contribuir para a segurança alimentar. As sementes foram adquiridas com recursos próprios do município, reforçando o apoio direto aos trabalhadores e trabalhadoras do campo. A distribuição também representa um importante estímulo à economia rural, com expectativa de aumento na produção e na geração de renda. A ação marca um recorde histórico de investimento e apoio aos agricultores, sendo considerada a maior entrega de sementes já realizada n...
Nesta quinta-feira (19), a Prefeitura de Caaporã anunciou que o município passou a integrar o ranking das 100 melhores escolas da Paraíba no desempenho em aprendizagem. O reconhecimento, divulgado pelo prefeito Chico Nazário , marca um feito considerado inédito para a cidade. O destaque ficou para a Escola Municipal Vereador Dorgival Silvino da Silveira, localizada no distrito de Cupissura, apontada como responsável por inserir Caaporã no seleto grupo. Segundo a gestão municipal, o resultado é fruto de investimentos na área educacional, além do trabalho conjunto entre professores, gestores, alunos e demais colaboradores. Em publicação nas redes sociais, o prefeito ressaltou que o desempenho não ocorreu por acaso e reforçou o compromisso da administração com a melhoria contínua da educação no município. Apesar do avanço comemorado, o cenário também levanta questionamentos sobre a realidade de outras escolas da rede municipal. Moradores e setores da sociedade cobram que os resultado...
A Justiça da Paraíba determinou a suspensão imediata de um ato administrativo que reorganizou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caaporã e teria instituído uma espécie de sucessão automática entre cargos internos. A decisão, dada em caráter liminar, atende a mandado de segurança movido por todos os vereadores da situação que apontam ilegalidade e abuso de poder no procedimento adotado. Na fundamentação, o magistrado afirma que, numa análise inicial, a Lei Orgânica e o Regimento Interno não tratam expressamente da sucessão automática para determinados cargos da Mesa — e que criar uma “cadeia sucessória” por ato administrativo, sem deliberação do plenário, pode violar o princípio da legalidade e a competência soberana do plenário para definir a composição do comando legislativo. A liminar determinou a suspensão do Ato e de todos os atos dele decorrentes promovidos pela presidente do legislativo ,Vereador Oto Mariano incluindo termos de posse e edital de convocação de eleição ci...
Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de Caaporã, em parceria com a EMPAER e a Secretaria Municipal de Agricultura, realizou uma ação voltada ao fortalecimento da agricultura local com a distribuição de sementes de milho e feijão para agricultores do município. A iniciativa tem como objetivo garantir apoio direto ao homem e à mulher do campo, incentivando a produção rural e contribuindo para a segurança alimentar da região. Segundo a gestão municipal, a ação faz parte de um conjunto de medidas que buscam ampliar o suporte ao setor agrícola, considerado base da economia local. De acordo com a prefeitura, a parceria também representa um estímulo ao desenvolvimento do campo, promovendo mais oportunidades e valorização do trabalho dos agricultores. A gestão destacou ainda que novas ações devem ser realizadas para ampliar os benefícios e fortalecer ainda mais a produção rural no município. Agricultores beneficiados destacaram a importância da entrega das sementes, principalmente diant...
Cássio Cunha Lima (Da Internet)
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