CHANCE REPUBLICANA – RUBENS NÓBREGA


O governador Ricardo Coutinho tem agora uma irrecusável oportunidade de provar ao distinto público em geral e ao seu eleitorado em particular que continua fiel aos princípios da legalidade e da moralidade na administração pública.
Sua Excelência ganhou desde ontem uma possibilidade ímpar, única e intransferível de mostrar que os seus atos são verdadeiramente republicanos e visam, em qualquer circunstância, preservar o caráter público do patrimônio estadual.
O Doutor Ricardo dispõe do imperdível momento de convencer os seus concidadãos de que sob a Nova Paraíba o interesse público se sobrepõe a qualquer outro e não se verga diante do poderio econômico de nenhum particular.
O governante paraibano recebeu de bandeja a possibilidade de desacreditar completamente, perante os seus governados, todas as dúvidas ou suspeitas de que estaria defendendo projetos que beneficiam mais indivíduos do que o coletivo.
Tudo isso o governador pode fazer de uma tacada só. Basta que mande a sua bancada na Assembléia votar a favor do projeto de venda do terreno da Acadepol, em Mangabeira, Capital, com a emenda aprovada ontem na Comissão de Orçamento.
Se Sua Excelência fizer isso, se aceitar que a alienação daquele imóvel seja feita mediante licitação (leilão ou concorrência), calará de vez a boca de quem acredita e propala que o projeto original do governo foi feito para favorecer um só.
Se o Doutor Ricardo admitir que a licitação é o caminho mais correto para obter da iniciativa privada propostas mais vantajosas do que aquela que lhe foi ofertada, coletivamente falando, aí terá o aplauso unânime dos contribuintes.
Se o governante paraibano não usar eventual maioria no Parlamento para derrubar em plenário a emenda da Comissão de Orçamento, afastará de vez a desconfiança de alguns de que o seu propósito é mesmo favorecer determinado empresário.
O exemplo de Campina
Em matéria de alienação de bens públicos em favor do interesse público, o governador do Estado deveria fazer como vem tentando fazer o prefeito de Campina Grande, que quer leiloar um terreno e com o apurado do leilão comprar um prédio onde instalar um hospital.
Com o leilão, o governante campinense oferece oportunidades iguais para todo e qualquer interessado e privilegia o princípio da concorrência, da qual podem surgir lances maiores do que o mínimo previsto. Com isso, lucram os cofres públicos e não a conta bancária ou a fortuna desse ou daquele empresário.
O problema em Campina Grande é que o prefeito tem contra a sua pessoa e o seu governo uma oposição de orientação ricardista, que se recusa a comparecer à Câmara de Vereadores e votar a autorização para a gestão cabeludista montar e fazer funcionar o novo hospital.
Trata-se do Hospital Municipal da Criança e do Adolescente, que o alcaide da Vila Nova da Rainha quer instalar no prédio de uma antiga clínica e maternidade, que está à venda por R$ 3,7 milhões, enquanto que o imóvel a ser leiloado renderia, no mínimo, R$ 6 milhões.
O bem público que pode ir a leilão é o terreno do Departamento de Transporte, Oficina e Garagem (DTOG), nas proximidades do Açude Velho, mas a proposta vem sendo seguidamente torpedeada pela oposição, sob o argumento de que o dinheiro da venda de folha da Prefeitura seria suficiente para a compra da velha maternidade.
Que me perdoem os vereadores oposicionistas, mas esse tipo de argumento e atitude contraria tudo aquilo que aprendi a identificar como o bom, o velho e verdadeiro ‘espírito campinense’, uma confluência de vontades que atropela antagonismos mesquinhos em prol do interesse maior da cidade.
Festejando vitória alheia
Acho bobagem essa história de que graças ao governo que nos coube a Paraíba está à margem dos benefícios dos mega-projetos de Pernambuco, além de resignada com o papel de Estado que prefere as sobras do vizinho a plantar, colher e fazer acontecer o seu próprio desenvolvimento.
Acho bobagem, mas o Doutor Ricardo também não ajuda quando ‘comemora’ anúncio da instalação de fábrica da Fiat em Goiana, âncora de super complexo aeroportuário a ser construído pelos pernambucanos naquele município. Sonha o nosso governador que aquele empreendimento vai gerar emprego e renda para os paraibanos.
Pode até gerar, mas será muito pouco diante do que poderia ser. Que poderia ser se tivéssemos a competência, o arrojo, a liderança e a força política de um Eduardo Campos nos governando e comemorando uma vitória que é sua por direito, expressa na decisão da Fiat de ser parceira de Pernambuco num investimento de R$ 4 bilhões.
Enquanto isso, o nosso governador vai a público falar da possibilidade uma fábrica de autopeças vir pra cá. Pode até ser, Excelência, mas duvido muito que Pernambuco abra mão de instalar em seu território, dentro de seus domínios, todo o entorno produtivo que uma montadora como essa requer.
Até por que a Fiat pernambucana vai ocupar uma área contínua de 14 milhões de metros quadrados em Goiana, mas deverá se expandir “através da formação de um segundo parque de fornecedores, em terreno à parte, com área de 1,4 milhão de metros quadrados e situada entre Recife e Goiana”, segundo noticiou ontem o Diário de Pernambuco.
Além disso, “a Fiat também manterá um centro logístico em Suape, que continuará a ter importância estratégica para o projeto”, acrescenta o DP, confirmando que não sobrará nenhuma lasquinha pra gente, não cairá nenhuma migalha no chão de Mata Redonda, Pitimbu ou Pedras de Fogo.
Assim, em vez de comemorar a vitória dos outros, acredito que Sua Excelência faria mais negócio se fosse a Brasília exigir do Governo Federal a conclusão da dragagem e derrocagem no Porto de Cabedelo. Infelizmente, até onde soube e pude perceber, o governador não se alui nem parece se importar com isso.
O povo quer saber
Afinal, quando o prefeito de João Pessoa vai liberar a licença para o Grupo Holanda construir um shopping em Mangabeira? Ou será que tem as digitais de Roberto Santiago nessa gaveta onde dorme o projeto desde 2006?

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