SUS pagou tratamento para mortos na PB, constata auditoria do TCU
06/07/2011 08:11 João Paulo Medeiros
Do Jornal da Paraíba
Os resultados foram obtidos pelos auditores através do cruzamento de informações constantes nos bancos de dados das Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo (APAC) e do Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) mantido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.
Além de Campina Grande, também foram fiscalizados recursos aplicados nos municípios de São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Aparecida de Goiânia (GO), Recife (PE), Belém (PA), Rio Grande (RS), Porto Alegre (RS), Cabo Frio (RJ), Goiânia (GO), Cascavel (PR), Fortaleza (CE), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Juiz de Fora (MG) e Porto Velho (RO).
Em todo o país, também foram constatados outros 890 casos de internações que teriam prosseguido após o falecimento do paciente. Os pagamentos realizados pelo SUS nessas duas situações superam R$ 14 milhões. Segundo o relatório, a maioria das internações realmente ocorreu, porém em períodos diferentes aos informados na Autorização de Internação Hospitalar (AIH), havendo indícios de cobranças indevidas.
O TCU determinou ao Ministério da Saúde e ao Departamento de Informática do SUS que adotem mecanismos que impeçam alteração de dados no Sistema de Informação Hospitalar (SIH). Também determinou aos municípios auditados que apurem as irregularidades encontradas e, em 120 dias, apresentem as medidas corretivas implementadas.
Dados alterados
No Hospital João XXIII, um dos fiscalizados pelas equipes, foram encontradas 67 AIH’s “com datas de internação alteradas em comparação às datas reais de atendimento registradas nos prontuários dos pacientes”, discorre o relatório apresentado ao Pleno do TCU.
Segundo os auditores, “a alteração dos dados dos sistemas de informações hospitalares do SUS, além de revelar-se conduta irregular do ponto de vista jurídico, resulta na produção de informações distorcidas, que irão prejudicar o planejamento das políticas de saúde”.
Secretaria de Saúde diz que não existe fraudes
Depois da auditoria, a secretária de Saúde do município, Tatiana Medeiros, ressaltou que “não existiu qualquer tipo de fraude. Os atendimentos aconteceram, mas no momento em que as contas foram apresentadas os pacientes já tinham falecido”.
Um dos diretores do Hospital João XXIII, Felipe Gadelha, informou que nenhum dos procedimentos foi realizado de forma irregular. “O que aconteceu foi que o paciente vinha para ser atendido, era atendido e chegava o óbito. E quando a gente ia lançar passava do limite financeiro que tínhamos, e aí o hospital era forçado a apresentar a documentação relativo ao procedimento meses depois. E aí parecia que estava cobrando conta de pacientes que já teriam morrido. Mas os técnicos do TCU perceberam que não havia irregularidades”. Ele disse que o teto financeiro da unidade era de R$ 650 mil por mês, mas havia casos em que esse montante era ultrapassado em até R$ 60 mil.
Do Jornal da Paraíba
Uma auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) entre os anos de 2008 e 2010 constatou o pagamento de procedimentos médicos de alta complexidade após as datas de óbitos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em 15 municípios brasileiros, entre eles Campina Grande.
Na cidade teriam sido pagos mais de R$ 540 mil por Autorizações de Internação Hospitalares (AIH’s) e Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo (Apac) com datas alteradas. A Secretaria de Saúde do município e as direções dos hospitais afirmam que não houve fraudes nem cobranças indevidas. Pelo menos 12 casos foram pagos após o falecimento dos pacientes.Os resultados foram obtidos pelos auditores através do cruzamento de informações constantes nos bancos de dados das Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo (APAC) e do Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) mantido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.
Além de Campina Grande, também foram fiscalizados recursos aplicados nos municípios de São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Aparecida de Goiânia (GO), Recife (PE), Belém (PA), Rio Grande (RS), Porto Alegre (RS), Cabo Frio (RJ), Goiânia (GO), Cascavel (PR), Fortaleza (CE), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Juiz de Fora (MG) e Porto Velho (RO).
Em todo o país, também foram constatados outros 890 casos de internações que teriam prosseguido após o falecimento do paciente. Os pagamentos realizados pelo SUS nessas duas situações superam R$ 14 milhões. Segundo o relatório, a maioria das internações realmente ocorreu, porém em períodos diferentes aos informados na Autorização de Internação Hospitalar (AIH), havendo indícios de cobranças indevidas.
O TCU determinou ao Ministério da Saúde e ao Departamento de Informática do SUS que adotem mecanismos que impeçam alteração de dados no Sistema de Informação Hospitalar (SIH). Também determinou aos municípios auditados que apurem as irregularidades encontradas e, em 120 dias, apresentem as medidas corretivas implementadas.
Dados alterados
No Hospital João XXIII, um dos fiscalizados pelas equipes, foram encontradas 67 AIH’s “com datas de internação alteradas em comparação às datas reais de atendimento registradas nos prontuários dos pacientes”, discorre o relatório apresentado ao Pleno do TCU.
Segundo os auditores, “a alteração dos dados dos sistemas de informações hospitalares do SUS, além de revelar-se conduta irregular do ponto de vista jurídico, resulta na produção de informações distorcidas, que irão prejudicar o planejamento das políticas de saúde”.
Secretaria de Saúde diz que não existe fraudes
Depois da auditoria, a secretária de Saúde do município, Tatiana Medeiros, ressaltou que “não existiu qualquer tipo de fraude. Os atendimentos aconteceram, mas no momento em que as contas foram apresentadas os pacientes já tinham falecido”.
Um dos diretores do Hospital João XXIII, Felipe Gadelha, informou que nenhum dos procedimentos foi realizado de forma irregular. “O que aconteceu foi que o paciente vinha para ser atendido, era atendido e chegava o óbito. E quando a gente ia lançar passava do limite financeiro que tínhamos, e aí o hospital era forçado a apresentar a documentação relativo ao procedimento meses depois. E aí parecia que estava cobrando conta de pacientes que já teriam morrido. Mas os técnicos do TCU perceberam que não havia irregularidades”. Ele disse que o teto financeiro da unidade era de R$ 650 mil por mês, mas havia casos em que esse montante era ultrapassado em até R$ 60 mil.
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