Licitação do Piauí, que serviu para aquisição de carteiras escolares, foi utilizada para alugar móveis escolares em JP
Da redação
Imagine se você recebesse uma proposta de compra de um objeto e após acertar todos detalhes da aquisição, resolve alugar o mesmo. Até aí nenhum problema, mas na hora de assinar o contrato de locação você mantém o mesmo preço da compra.
Certamente este seria um negócio vantajoso para o locador e no mínimo um prejuízo para o locatário. Pois é, o caso em tela se refere ao Pregão Presencial 080/2010 CCEL/PI, que previa a aquisição de móveis escolares. A prefeitura de João Pessoa resolveu pegar carona neste pregão e depois de fechar o contrato 38/2011, em 04 de maio deste ano, no valor global de R$ 1.935.000,00, PMJP reincidiu o mesmo no dia 25 de maio, passando a "locar" 5 mil conjuntos escolares (13 de maio), com base no mesmo pregão, só que desta vez no valor global de R$ 3.879.900,00, referentes a 10 mil conjuntos.
Toda operação foi realizada com a empresa Delta Produtos e Serviços, já citada em outras matérias do ClickPB e que recentemente acabou de vender 50 mil cadeiras escolares para o Estado da Paraíba pelo preço de R$ 174,00 a unidade, em um valor total de R$ 8,7 milhões. Sendo a primeira entrega já efetuada em 4 de julho, sendo 518 carteiras.
Para que não reste dúvida de que a licitação do Piauí era para aquisição e não locação de carteiras, transcrevemos trecho de publicação no Diário Oficial do Pará (estado que também pegou carona na mesma licitação), que no dia 05 de maio deste ano trouxe a seguinte portaria, designando um servidor para fiscalizar um contrato semelhante:
PORTARIA Nº.: 6606/11 DE 18/05/2011Nome: JOSE MARIA RODRIGUES RIBEIROMatrícula: 942049/1 Cargo: ServenteDesignar, a contar de 04/05/2011, para acompanhar e fiscalizar o contrato de Aquisição nº 042/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação -SEDUC e a Empresa Delta Produtos e Serviços LTDA, cujo Objeto é o Fornecimento de 70.000 (Setenta Mil) Cadeiras Acadêmicas em Resina Termoplástica, nos Termos do Pregão Presencial SRP 080/2010 -CCEL/PI, da ATA de Registros de Preços, para atender as necessidades da SEDUC.
Veja o extrato de adesão da PMJP a licitação ocorrida no Piauí.
O apresso do governo de João Pessoa, pelos pregões do Piauí é tão grande que a Secretaria de Saúde do município, em 18 de dezembro de 2010, comprou cadeiras da Desk Móveis escolares, tendo por base o pregão 0123/2009, também da CCEL/PI.
O Clickpb tentou ouvir a Secretaria de Educação e Administração, mas não obteve êxito.
Relações com o governo do Estado
Vale destacar que quem assinou o contrato foi Fábio Magid, dono das empresas Desk móveis e Delta, que promoveu indiretamente um encontro do seu braço direito, Daniel Pereira de Sousa, com o ex-secretário de Administração, hoje procurador geral do estado, Gilberto Carneiro. Na época, Carneiro chegou a realizar um empenho para a mesma a Delta antes mesmo da publicação do contrato.
O encontro entre o secretário e Daniel que é diretor geral da Desk e Delta, ocorreu às 16h00 do dia 31 de maio deste ano no gabinete de Carneiro.
O assunto faz parte da denúncia encaminhada ao TCE (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) e Ministério Público.
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