- julho 04, 2011

Juiz manda suspender nova licitação da merenda de João Pessoa: Denúncia aponta superfaturamento de R$13 milhões

04 de Julho de 2011 - 12h41Clilson Júnior

Juiz manda suspender nova licitação da merenda de JP: Denúncia aponta superfaturamento de R$13 milhões

Clilson Júnior
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O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, deferiu pedido de Ação Popular e mandou suspender a nova licitação da merenda feita pela prefeitura de João Pessoa, para aquisição de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino de João Pessoa. A prefeitura de João Pessoa havia iniciado os dois novos processos licitatórios para o serviço de merenda escolar depois de denúncias que suspenderam o fornecimento através da empresa SP Alimentação.

O autor da Ação Popular denunciou diversas irregularidades na realização dos pregões 004/2011 e 008/2011. Ambos pregões foram vencidos pela Padaria e Pastelaria Trincheiras, empresa que tem capital declarado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Segundo o denunciante, há indícios de superfaturamento dos preços estimados nesta nova licitação 04/2011 jde R$ 11.659,698,44 (onze milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e quarto centavos). O denunciante informou ao Juiz que não foi considerado despesas com mão de obra, transporte, equipamentos e utensílios, que suspostamente aumentará o valor global da licitação para R$ 23.319.256,88 (vinte e três milhões, trezentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Seguindo o raciocínio o denunciante, o valor da nova merenda em João Pessoa, quando comparado ao contrato anterior da SP Alimentação, cujo preço praticado era de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por aluno, subiria para R$ 2,05 (dois reais e cinco por aluno). Ainda na Ação Popular, o superfaturamento da nova licitação seria de R$ 13.578.803,28 (treze milhões quinhentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).

Na decisão, o Juiz Aluízio Bezerra, além de mandar suspender as duas licitações, mandou citar a Padaria Trincheiras e a Coordenadora da Merenda Escolar do Município de João Pessoa, Simone Leite Gouveia.