RADAR POLÍTICO 365

Carregando...

-

Agravos de Cássio serão julgados pelo STF na sessão da próxima quarta-feira

Agravos de Cássio serão julgados pelo STF na sessão da próxima quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) já disponibilizou no seu site a pauta de julgamento da semana que vem. Na pauta de quarta-feira serão julgados três agravos regimentais questionando o registro da candidatura de Cássio Cunha Lima ao Senado.
Trata-se do agravo de autoria da coligação Paraíba Unida, José Andrea Magliano Filho e Bivar de Sousa Duda, com pedido de efeito de suspensão, interposto contra a decisão monocrática que proveu o recurso extraordinário interposto pela ora agravado ao fundamento de que o acordão do TSE divergiu do entendimento adotado pelo Plenario do STF.Eles alegam que "o impugnado, ora agravado, tem outros impedimentos para as eleições de 2010, que não só o da alínea J, previsto na LC 135/2010, mas o da alínea "D" e "H" (que independem da LC 135/2010), além do art. 73 da Lei 9.504/97".
Nessa linha, afirma que o instituto da Repercussão Geral não é aplicável ao presente caso, visto que viola os princípios do juiz natural, do devido processo legal e da não existência de juízo ou tribunal de exceção (CF, art. 5º, XXXVII, LIII, LIV e LV), bem como ofensa à LC 64/90, art. 1º, inciso I, alíneas "d", "h" e "j" e à Lei 9.504/97, art. 73.

Comentários

Postar um comentário

Mais Vistas do Blog

Mulher é assassinada a facadas dentro de casa em Goiana; companheiro é preso em flagrante

-
Imagem
  Uma mulher foi assassinada a facadas, na tarde desta segunda-feira (23), na comunidade de São Lourenço, no município de Goiana. A vítima, identificada inicialmente como Andresa, foi morta dentro da residência onde morava com o companheiro, apontado como autor do crime. Segundo informações preliminares, a mulher era mãe de duas crianças, fruto do relacionamento com o suspeito. Após o crime, o homem foi detido e conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante na 44ª Delegacia de Polícia. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e deve ser tratado como feminicídio. Giro Mata Norte 
Leia mais...

Morre o delegado Steferson Nogueira, presidente da Adepdel-PB e referência na defesa da Polícia Civil

-
Imagem
  Faleceu o delegado Steferson Gomes Nogueira Vieira, presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel-PB) e um dos principais nomes na luta pela valorização da Polícia Civil no estado. Reconhecido pela forte atuação institucional, Steferson esteve à frente de importantes pautas da categoria, consolidando-se como liderança estratégica na interlocução com o Governo do Estado e com o Tribunal de Justiça da Paraíba. Sua condução firme e técnica foi decisiva nas negociações realizadas em 2025, que resultaram em um reajuste salarial acumulado de 42%, considerado um dos maiores já concedidos à segurança pública paraibana. À frente da Adepdel-PB, o delegado liderou iniciativas voltadas à reestruturação da carreira, à melhoria das condições de trabalho e à defesa das prerrogativas de delegados ativos, inativos e pensionistas. Seu estilo de atuação foi marcado pelo diálogo institucional, sem abrir mão da firmeza na defesa dos interesses da cl...
Leia mais...

Mulher é morta a facadas pelo companheiro em Goiana; suspeito tentou tirar a própria vida, mas termina preso

-
Imagem
  Uma mulher foi assassinada a facadas, na comunidade de São Lourenço, em Goiana, na tarde desta segunda-feira (23), em um caso que está sendo tratado como feminicídio. A vítima foi identificada, como Andreza Ferreira Neves dos Anjos, de 27 anos. Ela chegou a ser socorrida para a Unidade Mista de Tejucupapo, mas já deu entrada sem vida. De acordo com informações da polícia, o principal suspeito do crime é o companheiro da vítima, José Antonio da Silva Filho, de 67 anos. Segundo relatos de familiares, o casal estava sozinho em casa no momento do ocorrido. As investigações apontam que Andreza foi atingida com golpes de faca pelas costas. Em seguida, o suspeito tentou tirar a própria vida, desferindo golpes contra o próprio abdômen. O homem foi socorrido pelo SAMU e encaminhado inicialmente para a unidade de saúde local, sendo posteriormente transferido para o Hospital Belarmino Corrêa e, em seguida, para o Hospital Miguel Arraes, onde permanece sob custódia da Polícia Militar. Giro m...
Leia mais...

Prefeitura de Goiana inaugura Núcleo de Apoio à Mulher em Ponta de Pedras

-
Imagem
  A Prefeitura de Goiana inaugurou, nessa segunda-feira (23), o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) na praia de Ponta de Pedras. Este é o primeiro equipamento do tipo instalado nos distritos do município, ampliando a rede de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência. O espaço funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, oferecendo atendimento humanizado por uma equipe multiprofissional. Além disso, o núcleo disponibiliza um veículo para o deslocamento de usuárias até a sede de Goiana, quando necessário. A inauguração contou com a presença de autoridades municipais, entre elas a primeira-dama Ana Silveira, a vice-prefeita Lícia Maciel, o prefeito Marcílio Régio, o secretário de Turismo Ítalo Coco, o secretário de Educação Carlos Viégas, o vereador Dr. Wagner e Márcio Autopeças. Durante a solenidade, o prefeito Marcílio Régio destacou a importância da iniciativa para ampliar a rede de proteção no município. “Estamos dando um passo importante para garantir mais ...
Leia mais...

CAAPORÃ ENTRA NO TOP 100 DA EDUCAÇÃO NA PARAÍBA E DESTACA AVANÇO NA APRENDIZAGEM

-
Imagem
Nesta quinta-feira (19), a Prefeitura de Caaporã anunciou que o município passou a integrar o ranking das 100 melhores escolas da Paraíba no desempenho em aprendizagem. O reconhecimento, divulgado pelo prefeito  Chico Nazário , marca um feito considerado inédito para a cidade. O destaque ficou para a Escola Municipal Vereador Dorgival Silvino da Silveira, localizada no distrito de Cupissura, apontada como responsável por inserir Caaporã no seleto grupo. Segundo a gestão municipal, o resultado é fruto de investimentos na área educacional, além do trabalho conjunto entre professores, gestores, alunos e demais colaboradores. Em publicação nas redes sociais, o prefeito ressaltou que o desempenho não ocorreu por acaso e reforçou o compromisso da administração com a melhoria contínua da educação no município. Apesar do avanço comemorado, o cenário também levanta questionamentos sobre a realidade de outras escolas da rede municipal. Moradores e setores da sociedade cobram que os resultado...
Leia mais...

Justiça trava “manobra” na Câmara Municipal de Caaporã e suspende, por liminar, troca automática na Mesa Diretora

-
Imagem
A Justiça da Paraíba determinou a suspensão imediata de um ato administrativo que reorganizou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caaporã e teria instituído uma espécie de sucessão automática entre cargos internos. A decisão, dada em caráter liminar, atende a mandado de segurança movido por todos os vereadores da situação que apontam ilegalidade e abuso de poder no procedimento adotado.  Na fundamentação, o magistrado afirma que, numa análise inicial, a Lei Orgânica e o Regimento Interno não tratam expressamente da sucessão automática para determinados cargos da Mesa — e que criar uma “cadeia sucessória” por ato administrativo, sem deliberação do plenário, pode violar o princípio da legalidade e a competência soberana do plenário para definir a composição do comando legislativo. A liminar determinou a suspensão do Ato e de todos os atos dele decorrentes promovidos pela presidente do legislativo ,Vereador Oto Mariano incluindo termos de posse e edital de convocação de eleição ci...
Leia mais...