Recurso pela posse de Cássio no Senado tem dois novos andamentos

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19/04/2011 08:04

Divulgação

Vereador Bivar Duda, de Santa Luzia, tenta protelar caso do tucano

O recurso de Cássio Cunha Lima (PSDB) - contra a cassação de seu registro de candidatura e pelo direito de assumir uma vaga no Senado - teve mais duas movimentações no Supremo Tribunal Federal. Em uma delas, a defesa do ex-governador pede a celeridade do processo

Por outro lado, no segundo andamento registrado na segunda-feira (18), o vereador Bivar de Sousa Duda, do PTde Santa Luzia, entrou com uma petição solicitando o desprovimento do recurso de Cássio. Ele também pede que o processo seja devolvido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um novo parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a situação do tucano.

A atitude do vereador, que foi derrotado nas eleições do ano passado ao concorrer para deputado estadual, está sendo vista no meio político como uma tentativa de protelar a data da 'palavra final' do STF sobre o caso.

Veja abaixo matéria do Jornal da Paraíba desta terça-feira (19):

Defesa de Cássio pede a ministro celeridade em decisão no Supremo

Por Lenilson Guedes
Do Jornal da Paraíba

A equipe jurídica do ex-governador Cássio Cunha Lima trabalha no sentido de acelerar a decisão do ministro Joaquim Barbosa sobre a posse no Senado. Existe um pedido, desde a última sexta-feira, para que ele examine e decida monocraticamente em relação ao recurso, que já se encontra em seu gabinete. A expectativa dos advogados é que a decisão saia durante o dia de hoje, considerando que a partir de amanhã o STF não terá expediente, em virtude do feriado da Semana Santa.

Segundo o advogado Luciano Pires, os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes em diversas ocasiões tem decidido monocraticamente sobre os recursos de candidatos que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. “Esperamos tão somente que o ministro Joaquim Barbosa adote o seu próprio entendimento com relação ao processo de Cássio”, afirmou o advogado.

Ele lembra que na semana passada o ministro Joaquim Barbosa deu provimento a quatro recursos envolvendo a não aplicação da chamada Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Foram beneficiados com as decisões a candidata a deputada federal pelo Amapá Janete Capiberibe, o candidato a deputado estadual no Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves, o candidato a deputado federal por Goiás Fabio Tokarski e o candidato a deputado estadual no Pará Mário Osvaldo Corrêa.

Nas decisões, o ministro lembrou que na sessão plenária de 23 de março, ao apreciar o recurso do candidato a deputado estadual em Minas Gerais Leonídio Henrique Correa Bouças –, o STF decidiu, “por maioria apertada e em sentido contrário ao meu voto”, segundo o ministro, pela não aplicação da Lei Complementar 135/2010 às eleições realizadas em 2010, com fundamento no artigo 16 do texto constitucional.

Ontem, em João Pessoa, ao participar de uma solenidade realizada pelo governador Ricardo Coutinho, o ex-governador Cássio Cunha Lima disse estar bastante confiante que assumirá o mandato de senador nos próximos dias. “Eu nunca perdi a confiança em Deus, eu nunca deixei de perseverar, nunca deixei de acreditar que esse resultado final positivo chegaria. Se Deus quiser, a solução do problema está mais perto do que longe”, afirmou Cássio.