-

Recurso continua na PGR aguardando parecer para devolução a Barbosa


“O Recurso está na PGR aguardando parecer para devolução ao gabinete”

O Recurso Extraordinário interposto pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), no Supremo Tribunal Federal (STF), para tomar posse no Senado Federal, continua na Procuradoria Geral da República (PGR), aguardando parecer para devolução ao gabinete do ministro relator Joaquim Barbosa.
A informação foi dada na tarde desta quarta-feira (13) pelo chefe de gabinete de Joaquim Barbosa, Marco Aurélio.
“O Recurso está na PGR aguardando parecer para devolução ao gabinete”, disse Marco Aurélio.
Cássio foi o candidato mais votado para senador nas eleições estaduais da Paraíba do ano passado, mas teve o seu registro de candidatura indeferido pelo TSE e pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com base nos dispositivos da Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei do “Ficha Limpa”.
Com a decisão do STF, anulando os efeitos da nova Lei para 2010, a expectativa é que Cássio assuma o mandato no lugar do senador Wilson Santiago (PMDB), que foi o terceiro mais votado no pleito e ficou com a vaga do tucano.
Ontem, assim como já havia feito os ministros Celso de Mello e Ellen Grecie, Joaquim Barbosa começou a devolver seus processos para o TSE. Portanto, a expectativa é que o recurso retorne o TSE e Cássio possa assumir o mandato o mais rápido possível. Aliás, no dia 01 de abril, os advogados de Cássio a Petição (18635/ 01/04/2011) eletrônica, com certificação digital, solicitando a devolução.
Já foram beneficiados com as decisões de Joaquim Barbosa, a candidata a deputada federal pelo Amapá Janete Capiberibe (RE 632391), o candidato a deputado estadual no Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves (RE 630876), o candidato a deputado federal por Goiás Fabio Tokarski (RE 630912) e o candidato a deputado estadual no Pará Mário Osvaldo Corrêa (RE 632244).
Cristiano Teixeira
WSCOM Online

Comentários

Postar um comentário

Mais Vistas do Blog

Acidente Fatal na PE-062: Vítima Morre Após Colisão Frontal em Goiana

-
Imagem
Na tarde da última terça-feira (1º), um acidente fatal foi registrado na rodovia PE-062, em Goiana, na região da Mata Norte de Pernambuco. O incidente ocorreu por volta das 14h45 e resultou na morte de Túlio Mendes de Barros Carvalho, de 31 anos, após uma colisão envolvendo dois veículos, próximo ao Engenho Tabatinga. Segundo informações da Polícia, o eletricista, que residia na cidade de Condado, estava em um veículo modelo T-Cross, com placa de Belo Horizonte (MG). Por motivos ainda não esclarecidos, o motorista saiu de sua faixa de rolamento e colidiu frontalmente com uma caçamba Mercedes-Benz, licenciada em Brejo da Madre de Deus (PE). A violência do impacto foi tamanha que partes do carro, como pneus e motor, ficaram espalhadas pela pista. O condutor da caçamba não sofreu ferimentos e permaneceu no local até a chegada das autoridades. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas, infelizmente, Túlio não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Agentes da P...
Leia mais...

Em Caaporã: Acidente entre ônibus da Jeep-Goiana e animal na PB 044

-
Imagem
Um ônibus que transportava trabalhadores para a fábrica da Jeep, em Goiana, se envolveu em um acidente na manhã desta terça-feira (1º) na comunidade de Capim de Cheiro, em Caaporã. ➡️ De acordo com as primeiras informações, o veículo colidiu com um cavalo que estava solto na pista. O animal morreu no local e há registro de pessoas feridas. As vítimas foram socorridas e o estado de saúde delas ainda não foi divulgado. ⚠️ Em breve, mais detalhes sobre o caso.
Leia mais...

Efraim votou por aumento de cadeiras na Câmara Federal

-
Imagem
  Foto: Andressa Anholete/Agência Senado O senador Efraim Filho (União Brasil) justificou nesta quinta-feira (26), o seu voto favorável ao projeto que amplia o número de deputados na Câmara Federal de 513 para 531 parlamentares, 18 a mais que a quantidade atual. Durante entrevista à rádio Correio 98 FM, Efraim afirmou que a decisão foi tomada em defesa da Paraíba, pela possibilidade do estado perder cadeiras no Congresso Nacional.
Leia mais...

Em Caaporã homens ficam feridos após bala perdida

-
Imagem
  A tranquila cidade de Caaporã no litoral sul da Paraíba, homens foram surpreendidos por uma um ataque a tiros no Bairro do Mangabeira. Na tarde desta Terça-feira (01), dois homens foram atingidos por disparos de arma de fogo, em um ataque repentino protagonizado por criminosos que fugiram em um veículo logo após os tiros. Disparos em Caaporã deixam homens feridos e moradores em alerta. / Foto: Divulgação/Policia Civil As vítimas foram rapidamente socorridas por equipes de emergência e levadas para o Hospital Municipal Ana Virgínia horas depois encaminhados para o Hospital de Trauma em João Pessoa Capital do estado , mas até o momento não há atualizações sobre o estado de saúde de nenhum dos dois. O caso está sendo investigado pela polícia civil.
Leia mais...

Branco Mendes acompanha retomada das obras da PB-366, que liga Coremas a Aguiar, reforçando compromisso com o Sertão

-
Imagem
  Aproveitando o período junino e o recesso parlamentar, o deputado estadual Branco Mendes acompanhou de perto a retomada das obras da PB-366, rodovia que liga os municípios de Coremas e Aguiar, no Sertão da Paraíba. A visita reforça o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento da região e com a luta por mais infraestrutura e qualidade de vida para a população sertaneja. Durante a visita, Branco esteve ao lado dos trabalhadores que darão continuidade à obra, conversou com os engenheiros responsáveis pela execução e participou de uma oração coletiva, agradecendo a Deus pelo reinício dos trabalhos. “Hoje tive a satisfação de acompanhar a retomada das obras da PB-366, após o recesso de São João. Esse é um passo importante para o desenvolvimento do nosso Sertão, e fiz questão de estar presente. Seguimos atentos a cada etapa que representa mais dignidade para o nosso povo”, destacou o deputado. Branco Mendes também agradeceu ao governador João Azevêdo e ao Departamento de Estradas...
Leia mais...

EDUARDO BATISTA ENCERROU A GESTÃO INTERINA COM LEGADO CONSOLIDADO E FORÇA POLÍTICA RENOVADA

-
Imagem
Em apenas seis meses à frente da Prefeitura de Goiana, Eduardo Batista deixou sua marca na história do município com ações concretas e transformadoras. Assumiu o cargo de prefeito interino em um momento decisivo e entregou resultados expressivos: deixou empenhado mais de R$ 17 milhões do antigo FUNDEF, que estavam parados na conta da Prefeitura; finalizou obras importantes; pavimentou mais de 80 ruas; criou políticas públicas inovadoras como a Casa Abraço, voltada para pessoas com autismo, e o Ambulatório LGBTQIAPN+; além de valorizar os servidores efetivos com leis que melhoraram remuneração e a qualidade do serviço. Uma gestão marcada por coragem, presença e compromisso com quem mais precisa. A expressiva votação recebida na eleição suplementar, com 23.860 votos, confirmou sua força política e mostrou que é possível conquistar a confiança da população com trabalho sério, escuta ativa e dedicação verdadeira, mesmo diante de estruturas tradicionais e consolidadas. Durante sua gestão, G...
Leia mais...