Blog do Eduardo França

- abril 14, 2011

Recurso continua na PGR aguardando parecer para devolução a Barbosa

“O Recurso está na PGR aguardando parecer para devolução ao gabinete”

O Recurso Extraordinário interposto pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), no Supremo Tribunal Federal (STF), para tomar posse no Senado Federal, continua na Procuradoria Geral da República (PGR), aguardando parecer para devolução ao gabinete do ministro relator Joaquim Barbosa.

A informação foi dada na tarde desta quarta-feira (13) pelo chefe de gabinete de Joaquim Barbosa, Marco Aurélio.

“O Recurso está na PGR aguardando parecer para devolução ao gabinete”, disse Marco Aurélio.

Cássio foi o candidato mais votado para senador nas eleições estaduais da Paraíba do ano passado, mas teve o seu registro de candidatura indeferido pelo TSE e pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com base nos dispositivos da Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei do “Ficha Limpa”.

Com a decisão do STF, anulando os efeitos da nova Lei para 2010, a expectativa é que Cássio assuma o mandato no lugar do senador Wilson Santiago (PMDB), que foi o terceiro mais votado no pleito e ficou com a vaga do tucano.

Ontem, assim como já havia feito os ministros Celso de Mello e Ellen Grecie, Joaquim Barbosa começou a devolver seus processos para o TSE. Portanto, a expectativa é que o recurso retorne o TSE e Cássio possa assumir o mandato o mais rápido possível. Aliás, no dia 01 de abril, os advogados de Cássio a Petição (18635/ 01/04/2011) eletrônica, com certificação digital, solicitando a devolução.

Já foram beneficiados com as decisões de Joaquim Barbosa, a candidata a deputada federal pelo Amapá Janete Capiberibe (RE 632391), o candidato a deputado estadual no Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves (RE 630876), o candidato a deputado federal por Goiás Fabio Tokarski (RE 630912) e o candidato a deputado estadual no Pará Mário Osvaldo Corrêa (RE 632244).

Cristiano Teixeira
WSCOM Online