TRE

om contas reprovadas, partidos têm repasse do fundo partidário suspenso por 1 ano

Decisão foi tomada pelo TRE nesta terça-feira

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A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão ordinária desta terça-feira (8), por unanimidade desaprovou as prestações de contas do PSL, do PP, e dos então candidatos ao cargo de vereador do município de Prata das Eleições de 2008, Antônio Henrique de Menezes Nascimento e Marinalva Rodrigues de Farias.

Os candidatos a vereador tiveram as contas desaprovadas devido a não declaração de recibos exigidos pela Justiça Eleitoral.

As contas do Partido Social Liberal (PSL), referentes ao exercício de 2008, foram desaprovadas por ausência de apresentação dos balancetes nos prazos legais. Por sua vez, o Diretório Municipal do Partido Progressista (PP) – de Santa Inês, teve suas contas do exercício de 2009 reprovadas, pela inexistência de conta corrente específica e ausência de extratos consolidados.

Na mesma sessão, o Pleno julgou não prestadas as contas do Diretório Estadual do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e do Diretório Estadual do Partido da Social Democracia Cristã (PSDC), referentes ao Pleito de 2010.

Todos os partidos receberam a pena máxima de suspensão do repasse do fundo partidário, 12 meses.


Do TRE