Blog do Eduardo França

O deputado Antônio Moraes (PSD), criticou a postura do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, ao apontar falhas na condução dos trabalhos e desrespeito ao regimento interno da Casa durante a Reunião Plenária desta terça-feira (31). Segundo o parlamentar, episódios recentes têm evidenciado um ambiente de instabilidade que compromete o funcionamento do Legislativo estadual. “Não podemos aceitar que o regimento interno seja relativizado ou utilizado de forma seletiva. O que temos visto é uma condução que gera insegurança e prejudica o andamento das pautas”, afirmou Antônio Moraes. O deputado destacou que há uma inversão de discurso por parte da oposição, que, segundo ele, recorre a manobras regimentais para dificultar votações importantes para a população pernambucana, ao mesmo tempo em que tenta atribuir responsabilidades à base governista. O parlamentar também chamou atenção para o impacto direto dessa situação na tramitação de projetos essenciais. “Matérias f...

  Policiais Militares do 27º BPM foram acionados pelo proprietário de uma loja de eletrônicos em Goiana, após suspeitar que um funcionário, que trabalhava na loja há cerca de três meses e meio, havia furtado um celular. Durante a ocorrência, o suspeito confessou o crime. Outros lojistas relataram ainda que ele teria tentado trocar aparelhos de maior valor por outros de menor valor, recebendo também dinheiro e acessórios. Em uma das lojas, os policiais conseguiram localizar o celular furtado, que havia sido trocado por uma caixa de som, um celular e R$ 1.700,00 em espécie. Na residência do suspeito, foram encontrados diversos aparelhos eletrônicos sem nota fiscal. O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Goiana, onde as providências legais foram tomadas. Foram apreendidos 22 pulseiras de relógio, três tablets, cinco aparelhos celulares, cinco carregadores de celular, dois, caixas de som, um fone de ouvido, 18 capas de celular e R$ 1.700,00 em espécie A polícia segue investig...

  O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) realizou, nesta terça-feira (31), a reinauguração da unidade escolar de Goiana, na Zona da Mata Norte do Estado. A modernização aconteceu após um amplo processo de requalificação e expansão da estrutura física, que recebeu um investimento total de R$ 10 milhões, e aumentará a capacidade instalada para atender cerca de 850 alunos. Após o descerramento da placa, as autoridades percorreram a escola para conhecer as novas instalações, passando pela sala de robótica, onde três equipes de alunos apresentaram os trabalhos desenvolvidos na unidade.   Durante a solenidade, o presidente da FIEPE, Bruno Veloso, destacou o nível de excelência da estrutura entregue. Ele pontuou que a unidade está conectada com os melhores recursos disponíveis, proporcionando aos alunos um ambiente que estimula desafios e desenvolvimento contínuo. Ele também ressaltou o papel estratégico da educação em um município como Goiana, que tem como vocação a i...

  A Prefeitura de Goiana informa à população que o município foi oficialmente contemplado na Portaria MEC nº 267, de 24 de março de 2026, que autoriza o funcionamento de novas unidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o país, incluindo o Campus Goiana do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Na prática, essa portaria representa mais um passo decisivo para que o IFPE Goiana se torne realidade. Embora a unidade ainda esteja em fase de construção, o ato do Ministério da Educação reconhece formalmente o campus e autoriza seu funcionamento no âmbito da estrutura do IFPE, o que fortalece o cronograma de implantação e a chegada de cursos técnicos e superiores gratuitos para a cidade. Com o futuro funcionamento do IFPE Goiana, o município se consolida como um importante polo de educação, ciência, tecnologia e inovação na Zona da Mata Norte, ampliando as oportunidades de formação profissional para jovens e adultos, gerando empregos, estimulando a economia ...

  Um símbolo simples passa a representar um direito essencial na Paraíba. Já está em vigor a lei que institui o uso do Cordão Tulipa Vermelha como instrumento de identificação para pessoas com Doença de Parkinson, garantindo atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados em todo o estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Branco Mendes e foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, sendo posteriormente sancionada pelo Governo do Estado. Na prática, o cordão, identificado por tulipas vermelhas sobre fundo branco, permitirá o reconhecimento rápido dessas pessoas no dia a dia, assegurando prioridade em filas, serviços e atendimentos diversos. “O objetivo é garantir mais respeito, dignidade e prioridade para quem convive com o Parkinson. É uma forma de tornar a Paraíba mais humana e acessível”, destacou Branco Mendes. Além do direito à prioridade, a lei também tem um papel social importante ao ampliar a visibilidade da doença, estimulando empatia e c...

  O Ministério Público da Paraíba, por meio da promotora de Justiça de Pedras de Fogo Fabiana Mueller, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Leonardo Pereira de Assis realizou, nesta segunda-feira (30), fiscalização conjunta com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e o Conselho Regional de Farmácia (CRF) na Farmácia Básica do Município. A inspeção é decorrente de um procedimento administrativo instaurado em setembro de 2025 pela promotora de Justiça, no sentido de acompanhar e fiscalizar a regularidade do abastecimento da unidade, e esclarecer informações como: existência da Relação Municipal de Medicamentos (Remume); índice médio mensal de cobertura ou de abastecimento dos medicamentos; quais estão em falta, assim como os motivos e as medidas adotadas para regularização. Irregularidades As irregularidades encontradas durante a visita serão relacionadas em laudos encaminhados ao MPPB. Entre os problemas detectados na Farmácia Básica pelos represen...

  A crise política no Legislativo de Caaporã ganhou mais um capítulo — e novamente desfavorável ao presidente da Casa, Oto Mariano. O Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de liminar apresentado pela Câmara Municipal e manteve a decisão que suspendeu atos administrativos da Mesa Diretora considerados questionáveis. A decisão foi proferida pelo desembargador Miguel de Britto Lyra Filho, que analisou o Agravo de Instrumento apresentado pela Câmara na tentativa de derrubar a decisão de primeira instância. No entanto, o magistrado concluiu que  não estão presentes os requisitos jurídicos para suspender a liminar , mantendo assim os efeitos da decisão que já havia sido determinada pela Justiça. Justiça vê possível irregularidade O caso gira em torno do  Ato da Mesa Diretora  , que teria criado uma cadeia de sucessão automática entre cargos da Mesa da Câmara após a vacância de uma função diretiva. Segundo o entendimento judicial,  não existe previsão na Lei Or...