Blog do Eduardo França

  No final da manhã desta segunda-feira (29/05), ficou acordado que o Projeto de Lei Nº 21/2023, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre o Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos servidores públicos municipais, será colocado em votação nesta terça-feira (30), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Goiana. O consenso se deu durante uma reunião em que, os vereadores Eduardo Batista, Bruno Salsa, Carlos Viégas Júnior, Pedro Henrique, Ramon Aranha, André Rabicó e Alexandre Carvalho, o secretário de Administração da Prefeitura de Goiana, Jones Pimentel, a representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Goiana, Maria da Conceição Aranha, a representante do Sindicato Municipal dos Servidores da Saúde de Goiana, Fabiola Maria Santana Costa, o representante do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Goiana, Getúlio Emanuel Freitas do Nascimento, e os assessores jurídicos do Poder Legislativo, Dr. Paulo Balinha e Dr. Rodrigo Augusto, assinaram...

Nesta Segunda-feira(29/05), Câmara municipal de Caaporã, Servidores efetivos, comissionados, prestadores e seus vereadores compareceram para realização de exames médicos periódicos.

  Uma jovem de 18 anos foi assassinada a facadas durante uma confusão envolvendo o marido e a mãe na cidade de Sata Terezinha, Sertão da Paraíba, na noite desse domingo (28). O crime aconteceu na zona rural e segundo a delegada Daniela Quirino informou ao Notícia Paraíba, a jovem estava com o filho recém-nascido no colo quado começou a ser agredida pelo companheiro e o bebê, de apenas um mês de vida, chegou a cair no chão. Rita de Cássia Domingos da Silva ligou para os pais pedindo ajuda e dizendo que estava sendo violentada pelo marido. O casal foi até a casa dela e quando eles chegaram, tentaram intervir, mas o suspeito começou a agredir a sogra. Ao perceber que a mãe havia sido esfaqueada, a filha tentou defendê-la, mas também foi atingida com um golpe de faca no peito. Ela não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local. Familiares relataram que a jovem era agredida pelo companheiro há mais de um ano, mas nunca denunciou o crime e nem se separou do homem. A mãe de Rit...

  Uma mulher foi assassinada a facadas na noite deste domingo (28) a cidade de Santa Terezinha, região Metropolitana de Patos, no Sertão da Paraíba. O crime aconteceu na zona rural e segundo o tenente Fernandes informou ao Notícia Paraíba, o suspeito é o marido da vítima. Geverson Pereira teria desferido golpes de faca na companheira, Rita de Cássia, de 18 anos. Ela não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu. A mãe da jovem também foi atacada pelo suspeito. Além da filha do casal, uma recém-nascida de um mês de vida. O bebê e a mulher foram socorridas para o hospital. O estado de saúde das vítimas ainda não foi informado. A Polícia Militar conseguiu localizar e prender o suspeito logo após o crime. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil e deverá responder pelo crime de feminicídio.

Na manhã desta segunda-feira (29), na Câmara Municipal de Goiana, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), presidida pela deputada estadual Gleide Ângelo, foi realizando a uma importante agenda da Comissão da Mulher Itinerante. Na oportunidade, a Promotora de Justiça, Patrícia Ramalho, está participando deste nobre evento, que tem como principal objetivo promover uma ampla discussão sobre a urgência do fortalecimento de políticas públicas para mulheres no município. ASCOM 

  STF  Foto: Nelson Jr./SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela validade de um decreto presidencial de 1996 que, na prática, permite aos empregadores demitirem seus funcionários sem apresentar justificativa ou justa causa. O voto decisivo foi do ministro Kassio Nunes Marques, incluído no plenário virtual da Corte na noite desta sexta-feira (26). O placar ficou 6 a 5 pela constitucionalidade do decreto, editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A medida afastava os efeitos no país da convenção 158, da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O artigo prevê que o empregador tenha que apresentar uma justificativa para demitir um funcionário, o que poderia suscitar discussões na Justiça sobre a motivação das empresas em fazer desligamentos. A retomada do julgamento, no mês passado, quando o ministro Gilmar Mendes encerrou pedido de vista e colocou o caso em discussão, suscitou debates sobre se a Corte iria proibir demissões sem justa causa. ...

  Na busca do governo por ampliar a base na Câmara, o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e partidos do Centrão foram os que mais receberam emendas parlamentares até aqui neste ano. As emendas são verbas previstas no Orçamento da União que o governo tem que liberar para os parlamentares. São usadas por deputados e senadores para obras e projetos em suas cidades e estados. O ritmo da liberação depende do Executivo. Nas últimas semanas, deputados vinham reclamando de que o governo Lula não liberou as emendas que havia prometida. Esse foi um dos motivos pelos quais o governo sofreu algumas derrotas na Câmara nas últimas semanas. Os deputados barraram, por exemplo, um decreto de Lula que modificava o marco do saneamento. Nesta última semana, a Câmara aprovou a nova regra fiscal, como o governo queria. Mas, em um novo revés, uma comissão mista do Congresso alterou uma medida provisória assinada por Lula para reformular a estrutura de ministérios. Só nesta semana, o gove...