Blog do Eduardo França

Mais uma ação da prefeitura Municipal de Goiana, através da Sestran nas orlas e vias dos nossos distritos. Apreensão de três Quadriciclos em Ponta de Pedras e duas notificações de veículos parados na orla de Carne de Vaca.  Um trabalho incansável para garantir a segurança das pessoas.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinou, em média, R$ 1.105,71 por mês para cada beneficiário do auxílio-reclusão em 2018. O valor é maior do que o salário mínimo atual, de R$ 998. O total gasto no ano passado foi de R$ 630,7 milhões. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), há 697.312 presos no país. Em dezembro de 2018, apenas 6,51% –que tinham emprego com carteira assinada e salário abaixo do definido em tabela– receberam o auxílio–reclusão. Por que isso importa? O presidente Jair Bolsonaro é contra o auxílio-reclusão. Diz que é uma  “bolsa-presidiário”  e afirmou durante a campanha que daria fim ao benefício. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, desenvolveu uma MP (medida provisória) para fazer uma ampla revisão de regras para combater fraudes no INSS, entre elas a do auxílio-reclusão. A medida foi assinada pelo presidente na sexta-feira (18) e deve ser publicada na segunda-feira (21) no Diário Oficial da União. ...

Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (18) uma Medida Provisória que revê regras previdenciárias e tem como objetivo deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo revela a Folha de S. Paulo, a medida autoriza a suspensão ou o corte dos pagamentos antes mesmo do beneficiário apresentar a sua defesa ou até mesmo ter sido localizado. Isso em caso de indício forte de irregularidades. Ou seja, os benefícios poderão ser cortados quando o órgão considerar que há “prova pré-constituída”, com base em cadastros do governo, como o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o CadÚnico (Cadastro Único). Confira as principais mudanças previstas na Medida Provisória assinada nesta sexta-feira (18), pelo presidente Jair Bolsonaro: Auxílio-reclusão – Será exigido tempo mínimo de contribuição de 24 meses para que benefício seja concedido. Hoje não existe essa carência. – Comprovação de baixa renda levará em conta...

A Prefeitura de Goiana, através da Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, Secretaria de Serviços Públicos e Sestran, em parceria com a Polícia Militar,  segue realizando diversas operações para apreender animais soltos em vias públicas. Na última sexta-feira (18/01), mais uma operação foi realizada nas praias de Ponta de Pedras, Carne de Vaca, Catuama e Barra de Catuama. A Prefeitura de Goiana informa aos donos de animais que as apreensões continuarão acontecendo de forma regular e que deixá-los soltos na orla ou em vias públicas é ilegal e passível de aplicação de multa.

O Programa Chapéu de Palha 2019 começa, na segunda-feira (21), com o cadastramento dos trabalhadores da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal de sete municípios do vale do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia). O segmento da Fruticultura Irrigada concentra a maior parte dos cadastros desta primeira etapa do Chapéu de Palha. A estimativa é de que sejam cadastradas aproximadamente 9.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais, sendo a maioria deles em Petrolina onde se concentra o maior polo de cadastramento do Chapéu de Palha, localizado no Centro de Convenções da cidade. O cadastramento dos demais municípios da Pesca, que não estão na região do Vale do São Francisco, ocorrerá em meados de Abril juntamente com o cadastramento dos trabalhadores que atuam no corte da palha da cana-de-açúcar. Para participar do Programa, que é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), os trabalhador...

A Prefeitura de Goiana está cobrando ações da Compesa em relação a precária rede de esgoto de Ponta de Pedras, que tem sido alvo de justas reclamações da comunidade e dos turistas. O resultado dessa cobrança realizada pela Prefeitura é o anúncio feito pela Compesa, nesta sexta-feira (18/01), informando, através de uma nota enviada para toda a imprensa local, que serão executadas ações, em parceria com a Prefeitura, no sentido de intensificar os serviços de coleta de esgoto. Além da intensificação dos serviços, a Compesa anunciou, também, um investimento no valor de R$ 18 milhões, que serão gastos na obra de implantação do sistema de esgoto de Ponta de Pedras. Confira a íntegra da nota enviada pela Compesa para a imprensa: “Em virtude do aumento do fluxo de turistas na praia de Pontas de Pedra, em Goiana, a Compesa, em parceria com a prefeitura do município, vai intensificar os serviços de coleta de esgoto no balneário.Apesar de não ter ainda sistema de esgotamento na praia,...