Blog do Eduardo França

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), disse ontem que deve apresentar na próxima semana uma proposta para a extinção dos 14º e 15º salários dos parlamentares. Ele considera que o pagamento é injusto e representa uma regalia para os deputados. Ricardo não informou de que forma vai propor o fim do benefício. “Vamos lançar na próxima semana essa matéria que acho que é um anseio da população. Eu acho que é uma forma injusta, nós não podemos ter regalias a mais que o trabalhador tem”, afirmou o deputado Ricardo Marcelo. Caso o projeto venha a ser aprovado, a Assembleia Legislativa vai economizar, por baixo, um valor de R$ 1,4 milhão por ano. Isso porque atualmente o 14º e o 15º salários correspondem a mais de R$ 40 mil para cada deputado. A 'ajuda de custo' de R$ 20.042,00, mesmo valor do salário mensal deles, é paga no início e no fim de cada ano. Presidente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Fernando Catão diss...

A mesa diretora da Assembleia Legislativa aceitou a recomendação do procurador Aberlardo Jurema Neto para arquivar o pedido de instalação da CPI do Jampa Digital. Ele alegou que a Assembleia não tem competência para abrir essa investigação, já que os atos que estão atribuídos ao governador Ricardo Coutinho são referentes ao período em que ele prefeito da capital. O deputado Aníbal Marcolino (PSL), autor do pedido da CPI, lamentou a decisão. Ele disse que vai procurar o presidente da Assembleia Ricardo Marcelo (PSDB) e pedir que ele reconsidere o arquivamento. Marcolino considerou ainda a hipótese de entrar na justiça para solicitar a reabertura do caso, a depender do rumo da discussão com o líder tucano. O parlamentar destacou que havia conseguido 15 assinaturas a favor da abertura da investigação, quando são exigidas o mínimo de 12. Por outro lado, disse que está tranquilo já que órgãos federais, a exemplo da Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, já estão...

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba definiram nesta terça-feira (29) os integrantes da lista tríplice para o novo integrante da corte pela classe dos advogados. Foram escolhidos Paulo Antônio Maia e Silva, Leonardo José Videlis Trajano e Severino do Ramo Pinheiro Brasil. A sessão administrativa foi presidida pelo desembargador Paulo Américo Maia Filho. A definição dos nomes da lista acontece por voto secreto. Cada um deles escolhido em uma votação. Na primeira votação foi determina o primeiro nome da lista. Imediatamente depois aconteceu uma nova votação para a escolha do segundo colocado e mais uma para o terceiro. É importante destacar que é exigido quórum de dois terços de seus desembargadores, além do presidente. Os advogados eleitos para lista obtiveram maioria absoluta dos votos. Ou seja, metade mais um do número de desembargadores presentes à sessão, todos os integrantes da corte estiveram presentes nesta terça. Foram apreciados aspectos gera...

PEDRADAS REVIDADAS: Zé Maranhão se exime sobre responsabilidade de ‘quebradeira’ na Cagepa e ataca RC: “Ele está querendo fazer caixa para a reeleição!” Se eximindo por completo da culpabilidade do ‘rombo’ na Cagepa de mais de R$120mi, o ex-governador José Maranhão (PMDB) considerou levianas as insinuações feitas pelo governador Ricardo Coutinho (PSDB), que culpou a sua gestão pela ‘quebradeira’ no órgão.   Como de costume, Maranhão fez uso de um frase de efeito.   “Diz o provérbio popular, é mais fácil pegar um mentiroso do que um coxo!”, alfinetou.   Maranhão salientou que governou a Paraíba por três ocasiões e disse que uma privatização da Cagepa prejudicaria sensivelmente os menores municípios paraibanos.   “Isso é uma demagogia da vida, ele fica levantando hipóteses e vacilando, ele atira pedras em quem não merece receber pedradas!”, disparou.   Na opinião do líder do PMDB, a justificativa da existência de altos salários na cúpula administrativa do ...

A militância do Partido dos Trabalhadores no município de Cajazeiras, no Sertão paraibano, deliberou e decidiu na tarde de ontem (27) pela candidatura própria do partido na disputa pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras no pleito deste ano. O nome do ex-deputado estadual Jeová Campos foi colocado à disposição do partido para disputa, mas segundo informações do presidente da legenda em Cajazeiras, Ronaldo Santos, outros nomes ainda podem ser postos. “Caso algum outro militante se apresente como pré-candidato, a decisão final sobre quem será o nome do partido será tomada durante a convenção municipal da legenda que acontecerá no próximo mês”, disse Ronaldo.

Dez dias após a Lei de Acesso à Informação entrar em vigor, autoridades alojadas na Esplanada dos Ministérios recorrem a manobras e jogos de palavras para impedir a divulgação de dados públicos. Mesmo com a ordem da presidente Dilma Rousseff de que a transparência é regra e a fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), os ministérios têm negado informações, em especial de áreas sensíveis e que envolvam indícios de irregularidades nas pastas. A tensão dentro do governo aumentou com negativas, respostas incompletas e falta de empenho de alguns órgãos no cumprimento da nova legislação. Dos 189 pedidos feitos pelo Estado, apenas 24 foram respondidos. Cinco foram negados. Parte das respostas está incompleta e três estão em grau de recurso. A resistência no Executivo provocou manifestações da CGU. E-mail encaminhado pela diretora de Prevenção da Corrupção, Vânia Vieira, aos Serviços de Informações ao Cidadão (SICs) de órgãos e entidades federais indica os subterfúgios que ...