TRT ELEGE LISTA TRÍPLICE DE ADVOGADOS; CONFIRA

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba definiram nesta terça-feira (29) os integrantes da lista tríplice para o novo integrante da corte pela classe dos advogados. Foram escolhidos Paulo Antônio Maia e Silva, Leonardo José Videlis Trajano e Severino do Ramo Pinheiro Brasil. A sessão administrativa foi presidida pelo desembargador Paulo Américo Maia Filho.

A definição dos nomes da lista acontece por voto secreto. Cada um deles escolhido em uma votação. Na primeira votação foi determina o primeiro nome da lista. Imediatamente depois aconteceu uma nova votação para a escolha do segundo colocado e mais uma para o terceiro.

É importante destacar que é exigido quórum de dois terços de seus desembargadores, além do presidente. Os advogados eleitos para lista obtiveram maioria absoluta dos votos. Ou seja, metade mais um do número de desembargadores presentes à sessão, todos os integrantes da corte estiveram presentes nesta terça.

Foram apreciados aspectos gerais referentes à escolha dos candidatos, seus currículos, vida pregressa e se satisfazem os requisitos constitucionais exigidos. O regimento estabelece que se não for alcançada, no primeiro escrutínio, a maioria absoluta, acontecerá uma nova votação, na qual concorrerão os dois nomes mais votados.

Com a definição da lista tríplice pelo TRT, o processo será encaminhado para o Tribunal Superior do Trabalho que, na sequência, enviará ao Ministério da Justiça. Na última fase de tramitação, o processo segue para a Casa Civil da Presidência da República, quando a presidenta Dilma Rousseff nomeará o novo desembargador.

Atualmente o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba é composto pelos desembargadores Paulo Maia Filho, presidente; Carlos Coelho, vice-presidente, Vicente Vanderlei, Ana Madruga, Francisco de Assis Carvalho e Silva, Edvaldo de Andrade, Ubiratan Delgado, Eduardo Sérgio de Almeida e Wolney de Macedo Cordeiro.