Blog do Eduardo França

Assessoria do MPPB Duas inspeções foram realizadas, nesta quinta-feira (29), pela Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de João Pessoa. A primeira aconteceu no Hospital Amip (Assistência Médica Infantil da Paraíba) que constatou a resolução de diversas irregularidades apontadas em fiscalização anterior. A segunda ocorre na Unidade de Saúde da Família Bairro das Indústrias III, onde também funciona o unidade do Cidade Verde II, onde foi constatada um situação precária. Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, as duas unidades não têm médico há dois anos. Nos consultórios médicos são prestados os serviços de enfermagem. Só existe um consultório odontológico para as duas unidades, sendo que as odontólogas, que não se encontravam no momento da inspeção, se revezam nos turnos da manhã e tarde para realizar os atendimentos. O prédio contem infiltrações, fiação exposta, gambiarra, sacos de lixo na entrada. Algumas portas não possuem trincos, além da presença de cup...

anildo Silva e Victor Paiva O senador Cícero Lucena (PSDB-PB), em discurso nesta quarta-feira (28), mencionou matéria do programa Fantástico, da TV Globo, sobre o estado caótico de ambulâncias em vários Estados do país. Ele criticou decisão do Governo da Paraíba de alugar 32 ambulâncias, sem licitação, mesmo havendo 90 ambulâncias novas do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) paradas, conforme mostrou a reportagem do Fantástico. Para Cícero Lucena, não há razão para se firmar um contrato de cerca de R$ 9 milhões anuais, sem passar pelo devido processo licitatório, se no Estado há quase uma centena de veículos, obtidos por meio do Ministério da Saúde, que não foram devidamente colocados em circulação por incompetência do Governo paraibano. -O Ministério da Saúde, quando adquire uma ambulância dessas, compra na faixa de R$ 120 mil reais. Está aqui uma nota fiscal em que o Ministério compra uma ambulância dessas. Dessa mesma ambulância que o Ministério comprou, há 90 paradas na...

Da redação O deputado Trócolli Júnior (PMDB) revelou um dado alarmante nesta quinta-feira (29), que a Paraíba é o penúltimo colocado em relação aos recursos federais só ficando a frente do Estado de Sergipe, que é bem menor.  "Somos o penúltimo colocado com relação à captação de recursos, só perdemos para Sergipe. Pernambuco atualmente está recebendo 12 vezes mais recursos do que a Paraíba", salientou Trócolli.  Ele justificou que as picuinhas políticas e a falta de desejo dos parlamentares fizeram com que a Paraíba perdesse grandes oportunidades, principalmente com a capacitação de recurso. "Na Paraíba se boicota, se faz terrorismo, se desrespeita o cidadão para que não assumam cargos federais", declarou o deputado.    O Estado vem perdendo desde 1998, quando houve uma grande briga política, durante os anos a Paraíba tem tido muitos prejuízos no orçamento.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) classificou nesta quinta-feira (29) de "inaceitável" o substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao projeto do Ato Médico, que define as atividades privativas do médico e aquelas que podem ser realizadas por outros profissionais da área de saúde. Em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde é relator da matéria ( SCD 268/02 ), ele antecipou a intenção de propor modificações no texto. Veja mais   Ato Médico é tentativa de reserva de mercado, afirmam profissionais de outras áreas da saúde   Presidente do Conselho Federal de Medicina quer mais diálogo sobre Ato Médico - De pronto digo que o projeto não será o substitutivo da Câmara - afirmou Valadares, sem especificar os pontos que devem ser alterados. Nos quase dez anos de tramitação da matéria, o clima é de conflito entre médicos e outras categorias da área de saúde, que reclamam do esvaziamento de suas competênc...

Em ato público realizado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (29), parlamentares e representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) defenderam a destinação de parte expressiva dos  royalties  do pré-sal para investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação. Participaram do evento a presidente da SBPC, Helena Nader; o presidente da ABC, Jacob Palis Júnior; o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins; além dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e vários deputados federais. Durante a reunião, Rodrigo Rollemberg disse que se deve considerar as riquezas do pré-sal como um patrimônio "transgeracional" do povo brasileiro, que deve ser utilizado estrategicamente na melhoria do sistema público de educação ...

O PolêmicaPB de hoje (29) entrevistou o procurador do Ministério Público da Paraíba, Álvaro Gadelha, que falou sobre o papel e a força do Poder Judiciário. Ele disse que o Judiciário precisa lutar pela desvinculação do Ministério Público com o Estado. Para ele, o grande problema é a escolha do procurador-geral do MP, que é feita pelo Governo. Confira a entrevista na íntegra:

O 25º aniversário do reatamento das relações diplomáticas entre Brasil e Cuba foi lembrado nesta quinta-feira (29) em visita do ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, ao presidente do Senado, José Sarney. O chanceler, que antes de vir ao Senado se encontrou com a presidente Dilma Rousseff, explicou que a visita tem como objetivo reforçar o desejo de intensificar as parcerias existentes e incrementar o comércio bilateral. De acordo com o Itamaraty, o comércio entre Cuba e o Brasil tem aumentado significativamente nos últimos anos. Em 2010, as negociações entre os dois países atingiram US$ 488,2 milhões. Em 2011, o intercâmbio bilateral somou US$ 413 milhões até o mês de agosto. Os principais produtos exportados pelo Brasil para Cuba são óleo de soja, cereais e carnes. Um dos acordos mais importantes em vigor é o da construção do Porto de Mariel, que será o maior de Cuba, e deve ser concluída em dezembro de 2013. Parrilla também destacou as caract...