Justiça mantém Renato Mendes em cargo público após tentativa de demissão pelo atual prefeito de Alhandra
A justiça paraibana decidiu, mais uma vez, a favor de Renato Mendes, ex-prefeito de Alhandra, em um caso que envolve suposta perseguição política pelo atual gestor do município, Marcelo Rodrigues. Renato, que ocupa um cargo de servidor público na prefeitura, foi alvo de um processo administrativo disciplinar que culminou em sua demissão. A Juíza de Alhandra concedeu liminar para suspender a demissão e a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da magistrada, alegando irregularidades no processo.
O tribunal apontou que a citação por edital de Renato Mendes, realizada pelo município, não cumpriu os requisitos legais, visto que não houve tentativa válida de notificação no endereço residencial que constava na ficha funcional do servidor. A justiça entendeu que a demissão foi aplicada com vícios formais, o que levou à concessão de tutela de urgência para manter Renato em seu cargo.
Essa não é a primeira vez que Marcelo Rodrigues enfrenta críticas por supostamente utilizar sua posição para perseguir adversários políticos. Segundo relatos, outros opositores que ocupam cargos públicos na prefeitura de Alhandra também foram alvos de ações similares e conseguiram reverter suas demissões por meio de decisões judiciais.
Renato Mendes celebrou a decisão judicial, considerando-a uma vitória não apenas pessoal, mas também um sinal de que a justiça prevalece contra o que ele classifica como manobras políticas.
O advogado Lucas Mendes Ferreira, que atua no caso, reiterou que a tentativa de demissão do seu cliente foi apenas mais um episódio de uma série de atos questionáveis por parte da atual administração de Alhandra. Ele afirmou que a decisão da 4ª Câmara Cível é clara em relação à ausência de fundamentação para a demissão e destacou a importância de seguir os procedimentos legais em qualquer processo disciplinar.
Portal do Litoral
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