“A PEC dos combustíveis será entregue na próxima semana”
Neste sábado (29), o presidente Jair Bolsonaro revelou que irá entregar ao Congresso, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. A declaração foi dada a jornalistas durante visita à feira da Catedral Metropolitana de Brasília.
O texto irá permitir ao presidente da República e aos governadores reduzirem ou mesmo zerarem os tributos dos combustíveis.
– Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto do diesel sem fonte compensadora – informou Bolsonaro.
A isenção do imposto sobre o diesel é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, já que o valor combustível incide em toda a cadeia de produção. O custo anual da medida seria de até R$ 20 bilhões.
Com a PEC, no entanto, o governo não iria precisar informar uma fonte de compensação para o corte de impostos, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pleno News
Leave a Comment