Contra apagão, Bolsonaro edita decreto para energia reserva

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Marcos Corrêa

Para aumentar a segurança do sistema elétrico brasileiro e evitar o desabastecimento de energia, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que regulamenta a realização de leilões para contratar usinas “reservas” de geração de energia. A regulamentação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (28).

O país passa por uma crise hídrica após o período de chuvas, que terminou em abril. Foram registrados baixos níveis de armazenamento de água nos reservatórios de diversas usinas hidrelétricas brasileiras.

De acordo com o governo, a contratação dessa reserva de energia torna o sistema mais seguro e estável.

– Eventuais oscilações na demanda em razão de algum aumento no consumo ou em razão de flutuações na oferta devido à redução da geração em outras usinas podem ser supridas sem que haja interrupção na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica. Em última análise, a contratação dessa reserva de capacidade torna o sistema mais seguro e estável – diz em nota a Secretaria-Geral da Presidência.

A definição do montante de reserva a ser comprado será feita pelo Ministério de Minas e Energia. A contratação, por sua vez, acontecerá por meio de leilão promovido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

– A garantia de suprimento de potência passa a ser cada vez mais relevante com as recentes alterações na matriz energética brasileira, que deixou de ser formada estritamente por hidrelétricas com reservatórios e termelétricas, passando a contar com relevante participação de fontes de geração variáveis e não controláveis (usinas eólicas, solares e hidrelétricas a fio d’água, ou seja, sem reservatórios) – diz anúncio do governo.

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