TCE MOVE AÇÃO CONTRA JOÃO BATISTA SOARES EX-PREFEITO OMISSÃO DAS CONTAS DO PNATE - FNDE-ME Montante analisado: R$ 32.864,62

Processo: 024.609/2008-0 

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/09/2008

Assunto do processo
TCE CONTRA JOÃO BATISTA SOARES-EX-PREFEITO E JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS-PREFEITA - PM CAAPORÃ - OMISSÃO DAS CONTAS DO PNATE - FNDE-ME - SIAFI N.° 000000

Data de autuação
09/09/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 09/09/2008

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 09/09/2008

Unidade responsável técnica
Sec-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/04/2011 - 15:20:45

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Caaporã - PB

Responsáveis
Jeane Nazário dos Santos Lima
Joao Batista Soares

Interessados
Diretoria de Auditoria de Gestão e Governança
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Caaporã - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 32.864,62
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas