Lei de auxílio emergencial para feirantes e agricultores é aprovada na Câmara Federal

Aprovado pela Câmara Federal na sessão plenária desta segunda-feira (20) o Projeto de Lei Emergencial da Agricultura Familiar tem como um dos autores o deputado federal Waldenor Pereira (PT-Ba), que comemorou mais essa vitória dentre as medidas de enfrentamento da crise da pandemia. A proposta vai para a aprovação do Senado e deve se chamar “Lei Assis Carvalho”, em homenagem ao deputado federal petista do estado do Piauí que faleceu no último dia 5 de julho, vítima de um infarto.

O PL 735/2020 cria abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, por conta da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que se encontram impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.

Apresentado em 18 de março, o PL atende emergencialmente aos agricultores e feirantes, mas como ressalta Waldenor Pereira, o recurso destinado à agricultura familiar pode ser também “um fator de dinamização da economia dos municípios, porque ele gira na rede local de comércio e serviços”.

Waldenor Pereira se diz orgulhoso de contribuir, junto com a bancada do PT, com mais esse apoio para ajudar a população a enfrentar a crise, recapitulando outras iniciativas, como o aumento do valor do auxílio emergencial do valor de R$ 200,00 propostos pelo Governo Federal, para R$ 600,00 (e agora votando favorável à sua prorrogação); e ainda o auxílio para artistas e casas de espetáculos afetados pelas medidas de isolamento social. Este último também teve a assinatura de Pereira como signatário do projeto que se tornou lei recebendo o nome do artista Aldir Blanc, falecido durante a pandemia, em 4 de maio passado.