Relator do ‘PL da Censura’ que criar ‘sistema de pontuação’ na internet

A medida, com toda certeza, é inspirada no regime comunista da China e no seriado futurístico “Black Mirror”.

O Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que cria a já apelidada “PL da Censura”, está sendo apontado por especialistas como uma forma de cercear a liberdade de expressão na internet do Brasil.

Diante da reação inicial negativa, os autores do projeto de lei apresentaram¹, nesta segunda-feira (1), uma nova versão do texto, encaminhada para o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta no Senado, que pode ou não incluí-la em seu relatório.

Além da exigência de documentos oficiais para criação de contas nas redes sociais e da criação do “crime contra honra na internet“, o senador Coronel quer criar um sistema de pontuação social para medir o comportamento dos cidadãos nas redes sociais.

A medida, com toda certeza, é inspirada no regime comunista da China e no seriado futurístico “Black Mirror”.

Confira o texto do artigo 14 do “PL da Censura”:

“O provedor de aplicação manterá sistema de pontuação que considerará a existência de identificação da conta, o tempo desde sua abertura, as manifestações dos demais usuários, o histórico de conteúdos publicados, de reclamações registradas e de penalidades aplicadas.”

É óbvio que manifestações e reclamações podem ser forjadas, o que abre amplas possibilidades para que o próprio sistema seja usado para atacar os adversários de quem conta com uma boa rede de apoiadores.