Miguel tinha apenas 5 anos e, segundo a polícia, sua morte foi causada após negligência da patroa de sua mãe - Foto: Reprodução/ Redes Sociais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) designou, nesta sexta-feira (05), a advogada Maria José Amaral para acompanhar o inquérito da morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que morreu após cair do 9º andar do condomínio de luxo Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torre Gêmeas, localizado no bairro de São José, área central do Recife.
Homicídio culposo
A dona do apartamento, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, onde a mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana de Souza, trabalhava, foi autuada por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), mas liberada ao pagar fiança de R$ 20 mil, mesmo com as imagens da câmera de segurança mostrando o momento que a patroa de Mirtes aperta o botão para do elevador e deixa a criança sozinha.
A advogada Maria José Amaral explicou o significado da lei. ‘’Existe o dolo direto, que é o desejado, e dolo e o dolo eventual, que é aquele que não mede as consequências. O crime culposo é crime de negligência, de imprudência, de experiência. Eu poderia ter evitado. O dolo enetural eu poderia ter evitado, mas não evito porque eu não quero’’, informou.
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