Políticas do governo garantem atendimento diferenciado a pessoas com deficiência

Ter acesso a atendimento especializado de saúde foi fundamental para que a jovem de Brasília Virgínia dos Santos, de 21 anos, portadora da síndrome de Down, ganhasse autonomia nas atividades diárias. Hoje ela trabalha, ajuda nas tarefas domésticas e tem mais capacidade de concentração.

Foi em uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) que Virgínia teve acesso ao acompanhamento necessário para se desenvolver melhor. Ela frequenta o Centro de Referência Interdisciplinar em Síndrome de Down, conhecido como Cris Down, que funciona no Hospital Regional da Asa Norte, no Distrito Federal.

O irmão da jovem, Arthur Antônio dos Santos, contou que Virgínia era muito dispersa e passou a ter mais disciplina, o que a permitiu ter uma atividade remunerada, trabalhando com a higienização de livros em uma biblioteca.

“Sem esse projeto o desenvolvimento dela estaria mais comprometido, aqui ela tem os colegas, tem assimilado bem os conteúdos, tem programas culturais, uma atenção diferenciada dos profissionais de saúde e isso tem sido muito bom para o desenvolvimento dela”, afirmou. Além do Cris Down, Virgínia também frequenta a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

 Carolina Vale, fisioterapeuta e coordenadora do Cris Down Foto: TV Brasil / EBC

A importância do atendimento especializado e diferenciado para quem tem deficiência representa a oportunidade para que a pessoa desenvolva sua capacidade e vença o preconceito que muitos deficientes enfrentam de serem vistos como incapazes, de acordo com a fisioterapeuta e coordenadora do Cris Down, Carolina Vale.

A coordenadora relatou que muitos jovens e adultos estão incluídos na sociedade, trabalhando, mas ainda há aqueles que, por falta de conhecimento das famílias, passam o dia em casa, sem atividades. “Quando eles vêm para os grupos de habilidades, eles mostram do que são capazes. Temos muitas histórias bonitas aqui de pais que chegam falando que o filho não consegue fazer algo e, depois do atendimento, o filho começa a fazer”, disse.

Vânia Rocha, mãe de criança com Síndrome de Down que frequenta o Cris Down, em Brasília Foto: TV Brasil / EBC

Mãe de um bebê de um ano e seis meses, também com Síndrome de Down, Vânia Rocha, frequenta o Cris Down e disse que sente a diferença do atendimento especializado no desenvolvimento do filho. “Quando ele chegou aqui era bem molinho, e aqui ele tem se desenvolvido muito bem. Coisas que ele não fazia, ele aprendeu aqui, como sentar. A cada dia que ele vem aqui, ele volta pra casa com uma coisa nova e é muito bom”, observou.

Para ampliar o atendimento especializado, o Ministério da Saúde anunciou, na terça-feira (3), o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a habilitação de 66 novos serviços de odontologia e ortopedia especializados para pessoas com deficiência. A pasta vai transferir R$ 70,1 milhões por ano para bancar o custo dos novos serviços habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS), que devem beneficiar mais de um milhão de pessoas com deficiência no Brasil.

Haverá 20 centros especializados em reabilitação; oito para pacientes com doenças raras; sete oficinas ortopédicas; e 31 centros odontológicos. Desses, 14 vão integrar a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, o que permite que recebam 20% a mais de recursos para custeio por mês.

 Benefício de Prestação Continuada

O Governo Federal tem uma série de ações voltadas para as pessoas com deficiência. Um exemplo é a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade.

Para possibilitar maior e melhor acesso de beneficiários com deficiência aos serviços e programas do Serviço Único de Assistência Social (SUAS), o Ministério da Cidadania está incluindo quem recebe o BPC e suas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Inclusão na educação

Para que todos tenham acesso às oportunidades na área educacional, o Ministério da Educação presta atendimento diferenciado a candidatos com deficiência no Enem. Na edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio, 50 mil participantes manifestaram necessidades especiais para fazer o exame.

Entre os recursos oferecidos, estão apoio para pernas e pés, mesa para usuários de cadeira de rodas, salas de fácil acesso e prova impressa em braile. Para os participantes com baixa visão, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também disponibiliza as provas nas modalidades ampliada ou superampliada, ou seja, impressas com fontes caligráficas e imagens aumentadas. O Inep é responsável por operacionalizar o exame no país.

Esporte

Em junho, o Ministério da Cidadania anunciou a reinclusão de deficientes auditivos no Bolsa Atleta e parceria para viabilizar a sede da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos. O objetivo é ampliar investimentos nos próximos anos, valorizando e incluindo o atleta com deficiência auditiva.

Pensão vitalícia para crianças com microcefalia

Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que torna vitalícia a pensão para crianças vítimas de microcefalia causadas pelo vírus Zika e contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O valor de um salário mínimo será concedido a quem nasceu de 2015 a 2018. Segundo o Ministério da Cidadania, existem 3.112 crianças nesta condição no País. 

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Assistência Social