Uma funcionária de uma empresa de seguros vai ganhar uma indenização de R$ 20 mil por ter sido chamada de “galinha caipira” e “catita” no ambiente de trabalho, em João Pessoa. De acordo com o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), que divulgou o caso na terça-feira (31), a indenização foi concedida por danos morais e assédio moral. Ainda cabe recurso.
A funcionária foi contratada para desempenhar a função de corretora, vendendo seguros e outros produtos de um grupo bancário e alegou que seu ambiente de trabalho era o mesmo que qualquer outro funcionário do banco, isto é, dentro da agência.
A empresa pediu revisão da indenização por danos morais, alegando que não existiam provas das supostas condutas dos funcionários da empresa ou ainda de abalo psíquico sofrido, sendo a empresa inocente e que jamais permitiu, nas suas dependências, condutas que denigram a imagem dos seus funcionários.
Uma das testemunhas do caso informou que nas reuniões da empresa, eram ditas palavras pejorativas e ofensivas aos empregados que não atingiam as metas. Além disso, ela informou que ouviu o superintendente e o gerente chamar a funcionária de “catita”.
O relator do processo, desembargador Thiago de Oliveira observou que o relato foi confirmado por outras testemunhas. Ele entendeu que as atitudes ofendem, inferiorizam, amedrontam, resultando na desestabilização emocional da funcionária, colocando em risco a sua saúde física e psicológica, além de afetar o sue desempenho no próprio ambiente de trabalho. Para o magistrado, os relatos são suficientes para convencer da ocorrência do assédio moral.
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