Mulher chamada de ‘catita’ e ‘galinha de capoeira’ no trabalho é indenizada, na Paraíba

Uma funcionária de uma empresa de seguros vai ganhar uma indenização de R$ 20 mil por ter sido chamada de “galinha caipira” e “catita” no ambiente de trabalho, em João Pessoa. De acordo com o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), que divulgou o caso na terça-feira (31), a indenização foi concedida por danos morais e assédio moral. Ainda cabe recurso.

A funcionária foi contratada para desempenhar a função de corretora, vendendo seguros e outros produtos de um grupo bancário e alegou que seu ambiente de trabalho era o mesmo que qualquer outro funcionário do banco, isto é, dentro da agência.

A empresa pediu revisão da indenização por danos morais, alegando que não existiam provas das supostas condutas dos funcionários da empresa ou ainda de abalo psíquico sofrido, sendo a empresa inocente e que jamais permitiu, nas suas dependências, condutas que denigram a imagem dos seus funcionários.

Uma das testemunhas do caso informou que nas reuniões da empresa, eram ditas palavras pejorativas e ofensivas aos empregados que não atingiam as metas. Além disso, ela informou que ouviu o superintendente e o gerente chamar a funcionária de “catita”.

O relator do processo, desembargador Thiago de Oliveira observou que o relato foi confirmado por outras testemunhas. Ele entendeu que as atitudes ofendem, inferiorizam, amedrontam, resultando na desestabilização emocional da funcionária, colocando em risco a sua saúde física e psicológica, além de afetar o sue desempenho no próprio ambiente de trabalho. Para o magistrado, os relatos são suficientes para convencer da ocorrência do assédio moral.