Pernambuco quer contar com apoio da União para concluir presídio de Itaquitinga

Pernambuco também quer apoio da União para concluir as obras do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR-Itaquitinga), que deveria estar operando desde 2012 na Zona da Mata Norte do Estado. A intenção é usar os recursos federais liberados para a construção de um novo presídio para colocar o complexo para funcionar. A proposta será apresentada ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, nesta terça-feira (17).

“A proposta do Governo Federal é aumentar o número de vagas. Então, vou levar esta sugestão ao ministro”, revelou Pedro Eurico. Ele explicou que, no fim de 2016, Pernambuco recebeu R$ 32 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para construir um novo presídio. O Estado, no entanto, acredita ser mais recomendado usar esse recurso em Itaquitinga, já que essa obra seria concluída com mais rapidez. “Itaquitinga já está 60% edificada. Então, ainda neste ano teríamos mais duas mil vagas no sistema penitenciário do Estado”, diz Eurico, contando que a finalização do complexo deve durar seis meses.

O secretário calcula que a obra deve custar R$ 20 milhões. Por isso, ainda promete construir uma penitenciária menor, de 500 vagas, com o repasse federal. “Ao invés de uma nova unidade, poderíamos ter três com esses R$ 32 milhões”, defende, lembrando que o CIR-Itaquitinga é dividido em dois pavilhões de mil vagas cada, o URSA-1 e o URSA-2.

O complexo começou a ser construído através de uma PPP, mas teve as obras suspensas em 2012. No ano passado, o Estado decretou a caducidade do contrato prometendo retomar as obras. Porém, a construção só foi retomada recentemente no URSA-1, cuja readequação está orçada em R$ 13,7 milhões e deve ser entregue em agosto. A obra do URSA-2 ainda precisa ser licitada e esse edital só deve ser lançado após o Estado pleitear apoio federal para o complexo. “Já iríamos aplicar recursos com muita dificuldade no URSA-1”, justificou Eurico.