Sessão plenária do TCE-PB teve sete horas de duração e pauta com 22 processos

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (10), emitiu parecer favorável à aprovação das contas encaminhadas pelo prefeito de São Francisco, João Bosco Gadelha de Oliveira, exercício de 2014. Aprovou, também, na sessão plenária com sete horas de duração, as contas das Câmaras Municipais de Princesa Isabel (2014) e Caaporã (2008, em grau de recurso). Vinte e dois processos – seis deles retirados, ou adiados a pedido dos relatores – constaram da pauta de julgamentos.

As contas de 2011 oriundas da Secretaria de Segurança e da Defesa Social foram aprovadas com ressalvas, conforme voto do relator Fábio Nogueira. Entendeu, ainda, a Corte pela legalidade dos atos de admissão de pessoal na Empresa Rádio Tabajara S/A atinentes ao processo nº 04705/91, conforme proposta do relator Antonio Gomes Vieira Filho.

O prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques, teve as contas de 2013 desaprovadas conforme entendimento do relator Fábio Nogueira, com imposição de débito por irregularidades na contratação de veículos para transporte estudantil. O conselheiro Fernando Catão, que havia pedido vista ao processo, posicionou-se contrariamente à imputação do débito. Ainda cabe recurso.

Em grau de recurso, foi mantida a desaprovação às contas de 2012 do então prefeito de Pitimbu, Jose Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto, como entendeu o relator Fernando Catão.

O ex-prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, teve as contas de 2012 desaprovadas pelo TCE em decorrência da apresentação de recibos inidôneos a fim de justificar despesas com pagamentos. Foi relator do processo o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Cabe recurso.

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Fernando Catão, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Ascom/TCE-PB