Prefeito de Alhandra, Renato Mendes recebe o prefeito eleito Marcelo Rodrigues e inicia transição

Reunião que definiu detalhes do processo de transição foi realizada na manhã desta quarta-feira entre o atual gestor, Renato Mendes, e o prefeito eleito Marcelo Rodrigues

A partir do dia 12 de novembro, o prefeito eleito de Alhandra, Marcelo Rodrigues (PMDB) e seu vice, Cal Lucena (PMDB) além dos futuros secretários da Prefeitura que farão parte da equipe de transição terão acesso às dependências dos órgãos públicos municipais, assim como poderão solicitar informações dos atuais secretários e do prefeito Renato Mendes (DEM) para que possam começar a desenvolver um pré projeto de gestão, que será implantado a partir de 1º de janeiro do próximo ano, assegurando, desta forma, que os serviços essenciais da Prefeitura não sejam suspensos ou fiquem comprometidos por causa da mudança de governo. Essa foi a principal decisão de uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (24), no gabinete do prefeito de Alhandra, que contou com a participação de integrantes da atual e futura equipe de gestores do município, além de vereadores da cidade. A data de 12 de novembro foi definida a pedido do atual prefeito que pediu esse prazo para concluir o trabalho de levantamento dos dados municipais.

Ainda durante a reunião desta manhã, em informação que constou na Ata do encontro, ficou agendada para o próximo dia 30/10 uma  primeira reunião preliminar  de transição entre os membros da comissão de transição do prefeito eleito Marcelo Rodrigues com o Secretário de administração do município, Sr. Juraci e o assessor jurídico da Prefeitura, Dr. Marco Villar,  às 10 horas, na sede da Prefeitura de Alhandra. 

Nessa reunião,  a equipe do futuro prefeito espera receber alguns documentos que foram solicitados, via ofício, na semana passada, a exemplo do balancete do mês de agosto da Prefeitura Municipal e do Instituto de Previdência do Município, o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro semestre de 2012, o relatório Resumido da Execução Orçamentária do quarto Bimestre de 2012, as cópias do Plano Plurianual 2009-2013, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013, do Plano Atuarial do Instituto de Seguridade Social,  da CND e da CRP junto ao INSS, da regularidade previdenciária junto ao Instituto de Seguridade Social do Município, do Estatuto dos Servidores do Município, do Código Tributário Municipal, além das cópias da Lei de Organização Administrativa, incluindo quadro administrativo de servidores, entre outros documentos que balizarão as futuras ações da próxima gestão. 

 

Eleito pela oposição e responsável pela mudança no cenário político de Alhandra, que há 16 anos era administrada pelo grupo liderado pelo deputado estadual Branco Mendes,  Marcelo Rodrigues reafirmou durante a reunião o compromisso que assumiu durante a campanha, que foi o de administrar a cidade recolocando-a no caminho do desenvolvimento e progresso, de forma transparente, democrática é responsável. Neste sentido, ele solicitou ao atual prefeito Renato Mendes que contribuísse com o processo de transição, disponibilizando as informações e os documentos necessários para que a futura gestão já possa começar a definir suas primeiras ações e mostrar, o mais breve possível, ao povo da cidade a nova forma de administração do município. “Nós já temos um pré projeto de governo, mas precisamos de informações da Prefeitura para que possamos, com os dados reais, saber o que poderemos, efetivamente, fazer para mudar, para muito melhor, a realidade de nossa cidade e sua gente”, destacou Marcelo.

Adversário político do prefeito eleito de Alhandra, Renato Mendes se comprometeu a colaborar com a transição, alegando que a eleição passou e que agora todos precisam descer do palanque. “Acabou a campanha e agora o nosso interesse é administrar Alhandra para entregar a Prefeitura sem ônus”, afirmou o atual gestor, garantindo que vai deixar as contas do município em dia. “A folha de pessoal, o 13º, o pagamento dos fornecedores, da folha do SAMU, as contas de energia, água, telefonia, enfim, deixarei a prefeitura sem débitos”, prometeu Renato Mendes.

O processo de transição, que muito raramente acontecia na prática entre adversários políticos, deve ser colocado em prática pelos atuais gestores paraibanos não apenas por iniciativa própria, mas, por imposição do  Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que editou, na última quarta-feira (17), uma resolução normativa orientando os prefeitos eleitos a requisitar o devido levantamento de dados. Segundo o TCE, a falta de um exercício de transição transparente pode ocasionar diversos problemas administrativos ao novo gestor municipal. Para o prefeito eleito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, a resolução do TCE é uma preocupação legítima e importantíssima. “As divergências políticas não podem causar prejuízos à população, por isso, o processo de transição é fundamental, afinal de contas o futuro prefeito precisa tomar conhecimento prévio do que ele vai administrar”, disse Marcelo. Ainda de acordo com a resolução do TCE, caso a atual gestão se oponha a prestar esclarecimentos ou dificulte o acesso às informações, a equipe de transição deve comunicar o caso ao Tribunal.

Assessoria