TCE manda Ariane Sá devolver R$ 88.490,00 por “despesas sem comprovação” paga a ex-secretária demitida por RC

Clilson Júnior

Elisa Pereira e Ariane Sá

O Tribunal de Conta do Estado da Paraíba julgou irregular o procedimento licitatório n º 03/2008 decorrente de denúncia formulada pelo ex-vereador Severino Paiva, embasada em uma reportagem publicada em 2008 no “O Blog do Clilson“, que se referia a indícios de favorecimento da ex-secretária de Educação de João Pessoa, professora Elisa Pereira Gonsalves.  

Pela decisão do TCE,  a atual Secretária de Educação de João Pessoa, Ariane Norma Menezes de Sá, terá que devolver R$ 88.490,00,  (oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa reis) referente à despesa sem comprovação no curso de biodança ministrado pela ex-secretária Elisa, após ser demitida pelo então prefeito de João Pessoa, Ricardo Vieira Coutinho.

De acordo com a denúncia, no dia 25 de setembro de 2007, a Secretária de Educação e Cultura do Município de João Pessoa Ariane Norma de Menezes Sá, homologou e ratificou a inexigibilidade de licitação n°. 06/07 em favor da Professora Elisa Pereira Gonçalves no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), por meio do processo administrativo nº. 031076/2007, que teve por objetivo o curso de Educação Biocêntrica para os professores da Rede Municipal de Ensino.

Cinco dias após a dispensa de licitação, no dia 01/10/2007 foi empenhado em nome da ex-secretária municipal de educação de João Pessoa, Elisa Pereira Gonsalves, o valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), referente conforme documento de empenho nº 012851, tendo como objeto do empenho “Curso de Biocêntrica para professores da rede municipal de Educação”. Vinte dias após o empenho a professora Elisa começou a receber em duas parcelas o valor empenhado: Dia 20/11/2007 o valor de R$ 37.115,63– sendo descontados os impostos de R$ 8.115,63– percebendo o valor liquido de R$ 29.000,00. No dia 28 de dezembro de 2007, véspera de ano novo, a professora Elisa recebeu a segunda parcela do empenho no valor de R$ 38.565,63 – sendo descontados os impostos de R$ 9.565,63 – percebendo o valor liquido de R$ 29.000,00.

Já em 2008, a prefeitura de João Pessoa voltou a empenhar em nome da professora Elisa Pereira Gonsalves, ex-secretária municipal de educação, o valor de R$ 88.490,00. O Empenho de nº 0100863 é datado em 13/05/2008 e traz como referencia “fornecimento de serviços prestados educacionais relativos ao curso de educação Biocêntrica para os professores da rede municipal de ensino”.