José Maranhão não está inelegível por oito anos, garante advogado petista
Segundo entendimento, nem ele nem Rodrigo Soares estão enquadrados na Lei Ficha Limpa
O advogado Partido dos Trabalhadores (PT), Marcos Túlio, esclareceu nesta quarta-feira (4), que o presidente do PT Rodrigo Soares e o ex-governador José Maranhão (PMDB) não estarão inelegíveis após reprovação de contas de campanha do peemedebista pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Marcos Túlio disse que em relação a Rodrigo Soares está “tranqüilo”, pois, em nenhum momento o petista foi notificado pelo TRE sobre qualquer uma irregularidade.
O jurista rebateu também as insinuações que o ex-governador José Maranhão estaria inelegível de acordo com a Lei Ficha Limpa e não poderia disputar eleição por um período de oito anos.
“Esse caso não tem nada com Lei Ficha Limpa”, revelou o advogado explicando que a questão da prestação de contas de campanha está relacionada a uma Resolução do TSE que estabelece que um candidato fica proibido de receber a quitação de prestação de contas por um período de quatro anos quando o mesmo tiver as contas rejeitadas e não teria nada com inelegibilidade. “Essa questão não vai afetar de forma nenhuma”, disse.
Marcos Túlio, disse que na verdade estão fazendo muita confusão sobre o assunto.
“É um processo meramente administrativo e, portanto, nem fomos citados para apresentar razões, provavelmente atingiria Maranhão, mas isso só depois do trânsito e julgado”, disse.
O advogado disse ainda que não acredite que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acate da decisão do TRE pela prestação de contas de José Maranhão.
MaisPB
Marcos Túlio disse que em relação a Rodrigo Soares está “tranqüilo”, pois, em nenhum momento o petista foi notificado pelo TRE sobre qualquer uma irregularidade.
O jurista rebateu também as insinuações que o ex-governador José Maranhão estaria inelegível de acordo com a Lei Ficha Limpa e não poderia disputar eleição por um período de oito anos.
“Esse caso não tem nada com Lei Ficha Limpa”, revelou o advogado explicando que a questão da prestação de contas de campanha está relacionada a uma Resolução do TSE que estabelece que um candidato fica proibido de receber a quitação de prestação de contas por um período de quatro anos quando o mesmo tiver as contas rejeitadas e não teria nada com inelegibilidade. “Essa questão não vai afetar de forma nenhuma”, disse.
Marcos Túlio, disse que na verdade estão fazendo muita confusão sobre o assunto.
“É um processo meramente administrativo e, portanto, nem fomos citados para apresentar razões, provavelmente atingiria Maranhão, mas isso só depois do trânsito e julgado”, disse.
O advogado disse ainda que não acredite que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acate da decisão do TRE pela prestação de contas de José Maranhão.
MaisPB
Comentários
Postar um comentário