Defesa diz que Cássio só depende agora da conveniência de Joaquim Barbosa


“Do ponto de vista jurídico só nos resta esperar”, declarou Luciano Pires

A cada dia que passa aumenta a expectativa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e de seus mais de um milhão de eleitores sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre o desfecho do Recurso Extraordinário (RE 634250). O advogado Luciano Pires, que faz parte da bancada jurídica que defende o tucano, disse que, no momento, não há mais o que fazer a não ser esperar pela decisão do ministro.

“Do ponto de vista jurídico não há mais o que questionar. A decisão pode sair hoje, amanhã ou até o final da semana. Tudo depende da conveniência do ministro Joaquim Barbosa”, disse o advogado.

O Recurso Extraordinário impetrado por Cássio já tem o parecer pelo não provimento por parte da Procuradoria Geral da República e está concluso ao relator desde o último dia 19.
No entanto, o ministro Joaquim Barbosa já deu provimento a quatro Recursos Extraordinários (REs) interpostos contra decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu registros de candidatura com base na Lei Complementar (LC) 135/2010 (Ficha Limpa). A decisão seguiu entendimento da Corte do STF, no sentido de que a lei não deve ser aplicada ao pleito de outubro último.
Mais votado

Cássio foi o candidato mais votado para o senado nas últimas eleições de 2010, mas com o registro de candidatura cassado foi impedido de assumir, cedendo o lugar para o terceiro colocado, o senador Wilson Santiago (PMDB).

Marcos Wéric com Ângelo Medeiros
WSCOM Online

Comentários