Blog do Eduardo França

  A Paraíba deu mais um passo rumo à modernização e à sustentabilidade com a sanção da Lei nº 14.303/2026, pelo governador João Azevêdo, no último sábado (21). De autoria do deputado estadual Branco Mendes, a nova legislação assegura aos condôminos o direito de instalar, às próprias custas, estações individuais de recarga para veículos elétricos em vagas de garagem privativas. A medida acompanha uma tendência nacional, diante do crescimento da frota de veículos elétricos e híbridos no país, e tem como objetivo reduzir entraves burocráticos dentro dos condomínios, além de garantir mais segurança jurídica para quem deseja investir nesse tipo de mobilidade. De acordo com o texto, o morador poderá realizar a instalação desde que cumpra alguns requisitos técnicos, como a compatibilidade com a carga elétrica da unidade, o respeito às normas da concessionária de energia e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além da contratação de profissional habilitado, com emissão de ART...

  Por  Juliana Cavalcanti O  Ministério Público Eleitoral (MPE)  emitiu parecer favorável a  cassação  da prefeita de  Pitimbu ,  Adelma Cristovam dos Passos , conhecida como “ professora Adelma ” (PSB) e o vice-prefeito,  José Cláudio Da Silva, o  “ Cal Olho Verde ” (MDB) pelas práticas de  abuso de poder político e econômico  durante as eleições municipais de  2024 . Os dados da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) revelaram o desvio de finalidade na utilização da máquina pública, com destaque para os gastos públicos destinados à distribuição de auxílios financeiros a pessoas físicas, conforme dados extraídos do Sistema Sagres/TCE-PB. Conforme os autos, os gastos evoluíram de seguinte forma: R$ 147.810 (2021), R$ 264.750 (2022); R$ 1.005.040,99 (2023) e R$ 1.114.550 (2024), crescimento que, de acordo com a promotora de justiça eleitoral, Erika Bueno Muzzi, coincide com o período pré-eleitoral, nos últimos dois ...

  Um homem de 29 anos morreu e uma mulher da mesma idade ficou ferida após um ataque a tiros na noite de domingo (22), no bairro do Roger, em João Pessoa. O casal estava em um carro que apresentou problemas mecânicos próximo a um campo de futebol quando criminosos armados se aproximaram e efetuaram disparos. De acordo com as informações repassadas pela polícia, dois homens em motocicletas passaram pelo local, reconheceram o motorista e retornaram em seguida. Eles se aproximaram do veículo e dispararam várias vezes contra o casal. Os tiros atingiram Ítalo Martinho Carneiro de Oliveira, de 29 anos, que sofreu múltiplos ferimentos. A companheira dele, Rafaely Alves da Silva, também de 29 anos, sofreu um ferimento de raspão provocado por um dos disparos     Socorristas levaram as vítimas em um carro particular para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A equipe médica realizou procedimentos de urgência, mas Ítalo não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu ap...

  Um homem de 61 anos foi detido pela Polícia Militar, neste domingo (22), sob a acusação de abusar sexualmente de uma criança de 11 anos. O crime, tratado como estupro de vulnerável, ocorreu no município de Princesa Isabel. De acordo com os relatos policiais, a proximidade do suspeito com os responsáveis pela vítima facilitou o acesso à criança. Ele aproveitou uma confraternização na residência da família para tocar as partes íntimas da menor. Assim que o ato foi percebido e denunciado pelos familiares, a PM realizou a captura do idoso. O tenente Fidel, responsável pela ocorrência, destacou a gravidade do abuso cometido por alguém que possuía livre trânsito no ambiente doméstico: “Se trata de uma pessoa de confiança da família, que estava na casa. Ele frequentava a casa da família. A gente capturou o agressor dessa criança e trouxemos às autoridades competentes de Princesa Isabel” Após a detenção em flagrante, o homem foi conduzido à delegacia local. Ele permanece sob custódia e à...

  Durante a inauguração de um novo trecho da PB-028, o prefeito de Caaporã, Chico Nazário, destacou a atuação do governador João Azevêdo e reforçou a parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado. Na solenidade, o gestor atribuiu à nova estrutura o nome de “Ponte da Amizade”, em referência à relação institucional construída com a administração estadual. Ao comentar a obra, Chico Nazário ressaltou a eficiência do governador na execução de investimentos em infraestrutura e afirmou que a parceria com o Estado tem sido decisiva para garantir avanços concretos para Caaporã. Segundo o prefeito, a entrega representa não apenas melhoria na mobilidade da região, mas também um símbolo de integração e cooperação administrativa. A nova estrutura foi apresentada pelo gestor como um marco para o município, tanto pelo impacto viário quanto pelo significado político e administrativo. Ao batizar o equipamento de “Ponte da Amizade”, Chico procurou enfatizar a sintonia entre a prefeitura e ...

  O governador João Azevêdo entregou, na manhã deste sábado (21), duas importantes obras de mobilidade para o município de Alhandra e região —a pavimentação da rodovia estadual PB-028, que contempla ainda Conde e Pitimbu; e a Ponte de Cupissura sobre o rio Papocas, que liga Alhandra a Caaporã. Os investimentos, do Tesouro estadual, ultrapassam os R$ 30,1 milhões, beneficiando comunidades rurais, que viviam isoladas, e indústrias da região. Na ocasião, João Azevêdo destacou que os investimentos do Governo vêm consolidando o desenvolvimento do Litoral Sul paraibano. “Entre as obras concluídas, as que estão em licitação e as que estão em andamento, estamos falando de mais de R$ 142 milhões em investimentos, fortalecendo um importante eixo de desenvolvimento, beneficiando desde as fábricas dessa região até o pequeno produtor”, disse. O vice-governador Lucas Ribeiro também evidenciou os investimentos do Governo da Paraíba no Litoral Sul. “Quando entregamos a ponte de Cupissura, que foi ...

  A Polícia Civil da Paraíba, por meio da 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil (SRPC), no âmbito da Operação Recupera, efetuou, nesta sexta-feira (20), a prisão em flagrante de um homem suspeito da prática de diversos furtos de objetos ocorridos na região central da cidade de Campina Grande/PB. De acordo com as informações apuradas, a ação policial teve início a partir de elementos constantes em um boletim de ocorrência registrado na última terça-feira (17), que relatava a subtração de bens mediante arrombamento de um estabelecimento comercial situado no centro da cidade, fato tipificado, em tese, como crime de furto. Após o registro da ocorrência, os policiais civis iniciaram diligências investigativas e conseguiram identificar o autor do crime. Durante a ação, também foi localizado um segundo indivíduo em posse de objetos oriundos de práticas criminosas semelhantes, configurando, em tese, o crime de receptação. Diante das circunstâncias, ambos foram conduzidos à unidade ...