Blog do Eduardo França

  O deputado estadual Branco Mendes (Republicanos) fez um balanço extremamente positivo dos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A avaliação foi apresentada, ontem, durante a 13ª Sessão Ordinária Itinerante, realizada no Teatro Municipal Sebastião Vasconcelos, no município de Pocinhos, no Agreste paraibano, que marcou o encerramento do ano legislativo. Na ocasião, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 5.352/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O texto encaminhado pelo Governo do Estado estima a Receita da Paraíba em R$ 25.109.328.413,00 e fixa a despesa em igual valor. Relator da matéria, Branco Mendes ressaltou que a Assembleia Legislativa seguiu rigorosamente todos os critérios legais e técnicos para a elaboração da peça orçamentária, ouvindo os diversos poderes constituídos, autarquias, entidades representativas do funcionalismo público estadual e a sociedade civil organizada. Segundo o...

  O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas. O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas, reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto. Tais mudanças poderão beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Repercussão No dia 10 de dezembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União...

  O turismo da Paraíba registrou em 2025 um crescimento sem antecedentes, consolidando-se como um dos setores mais estratégicos para a economia do estado. O Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), apresentou, nessa terça-feira (16), um balanço das ações de mercado realizadas ao longo do ano, destacando avanços na presença em eventos comerciais, capacitação de agentes de viagens e expansão das vendas do Destino Paraíba em todas as operadoras de turismo. Durante o ano, a Paraíba marcou presença em 80 eventos comerciais, um crescimento de 16% em relação a 2024, abrangendo cinco países, 17 estados, Distrito Federal e 35 cidades. Mais de 9.500 agentes de viagens foram capacitados, enquanto cerca de 470 mil pessoas foram impactadas pelas ações de promoção do Destino. Na Paraíba, foram realizados 20 famtours, envolvendo 15 operadoras e 350 agentes, oferecendo a eles conhecimento aprofund...

  Alhandra/Caaporã (PB), 17 de dezembro de 2025 – A construção da ponte que liga os municípios de Alhandra e Caaporã segue em ritmo acelerado e representa um importante avanço para a mobilidade e o desenvolvimento da região. A obra é resultado de uma solicitação do deputado estadual Branco Mendes junto ao Governo do Estado da Paraíba, que atendeu à demanda apresentada pelo parlamentar. A nova ponte vai facilitar o deslocamento de moradores, trabalhadores e produtores rurais, além de fortalecer a economia local ao melhorar o escoamento da produção e o acesso entre os dois municípios. A estrutura também deve aumentar a segurança viária, substituindo antigas travessias improvisadas e reduzindo riscos para quem trafega pela área. De acordo com Branco Mendes, a obra é fruto do diálogo constante com o Governo do Estado e do compromisso em buscar investimentos que atendam às necessidades da população. “Essa ponte era um pedido antigo da população de Alhandra e Caaporã. Nosso papel é ...

Em um anúncio considerado histórico, a Prefeitura Municipal de Caaporã informou, nesta quarta-feira (17), que irá realizar o pagamento do 13º salário aos funcionários contratados do município. A medida, anunciada pelo prefeito Chico Nazário, marca um momento inédito na administração pública local, já que há mais de 30 anos os servidores contratados não recebiam o benefício. Segundo a gestão municipal, a iniciativa representa um avanço significativo na valorização dos trabalhadores que atuam diariamente nos serviços públicos, garantindo mais dignidade, reconhecimento e segurança financeira para centenas de famílias caaporãenses. O prefeito Chico Nazário destacou que a decisão é fruto de responsabilidade administrativa e compromisso com os servidores. “Estamos corrigindo uma injustiça histórica e reconhecendo o trabalho de quem contribui diretamente para o desenvolvimento de Caaporã”, afirmou. Além de beneficiar os funcionários, o pagamento do 13º salário também deve gerar impacto positi...

A Prefeitura de Goiana realiza, nesta sexta-feira (19), duas entregas de grande importância para o município, ambas localizadas na sede da cidade. As obras reforçam o compromisso da gestão municipal com a valorização dos espaços públicos, o lazer e a qualidade de vida da população. Às 15h, será entregue a obra de urbanização da Orla da Impoeira, que passou por intervenções voltadas à melhoria da infraestrutura, mobilidade e convivência. O novo espaço contará com cinco quiosques, além de áreas adequadas para lazer e convivência, oferecendo mais conforto, oportunidades de geração de renda e fortalecendo o turismo local. Já às 17h, a gestão municipal entrega a requalificação da Praça João Pessoa, que recebeu melhorias estruturais para garantir mais conforto, funcionalidade e integração social. Para o prefeito Marcílio Régio, as entregas representam um avanço significativo na política de requalificação urbana do município. “Estamos cuidando dos espaços públicos para que eles cumpram sua fu...

Nessa quarta-feira (17), o prefeito de Goiana, Marcílio Régio, realizou uma coletiva de imprensa no Paço das Heroínas de Tejucupapo, sede da Prefeitura, para anunciar a antecipação do pagamento dos salários dos servidores municipais para quinta-feira (18). A medida vai injetar R$ 63 milhões na economia do município, fortalecendo o comércio local e garantindo mais tranquilidade financeira aos trabalhadores. Durante o encontro, o prefeito destacou o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público e a responsabilidade fiscal, ressaltando que a antecipação contribui diretamente para o aquecimento da economia, especialmente neste período de maior movimentação comercial. Os funcionários das empresas terceirizadas receberão na segunda-feira (22), assegurando que todos os trabalhadores vinculados ao município sejam contemplados. A coletiva contou com a presença dos secretários Cal Volia, Olga Sena, Fernando Veloso e Ana Silveira, além dos vereadores Ana Braçoforte, Ibson Gouve...