Blog do Eduardo França

  Foto: Lula Marques/Agência Brasil Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. Seguindo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que os réus devem ser condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o réu Alexandre Ramagem, que foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR. Após três dias de votação, além de Moraes, os votos pela condenação foram proferidos por Flávio Dino, Carmen Lúcia e Cristiano Zan...

  O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar Bolsonaro por crime de organização criminosa em ação por tentativa de golpe, Nesta  quinta-feira (11),  a ministra Cármen Lúcia deu o voto decisivo. Cármen deu o terceiro voto a favor da condenação, acompanhando o relator da ação, Alexandre de Moraes, e o colega Flávio Dino para punir o ex-presidente. Até o momento, apenas o ministro Luiz Fux votou para absolver Bolsonaro. Bolsonaro e os demais sete réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Cármen Lúcia ainda votará a respeito dos outros crimes. Depois dela, ainda votará o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Se condenado por todos os crimes, Bolsonaro poderá pegar até 43 anos de prisão, se considerados agravantes para os crimes. O ex-pr...

Na manhã desta quinta-feira (11), um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionado para realizar o resgate de uma criança em Caaporã, cidade localizada no litoral sul da Paraíba. A criança, moradora do distrito de Acaú, em Pitimbu, necessitou de atendimento médico urgente e foi socorrida com o auxílio do SAMU local. O resgate contou com o apoio fundamental da equipe do SAMU de Caaporã, que prestou os primeiros atendimentos à vítima e acompanhou todo o processo de transferência até a chegada do helicóptero da PRF. A aeronave foi utilizada para garantir que a criança fosse transportada rapidamente, dada a gravidade da situação. Até o momento, não há informações oficiais sobre o estado de saúde da criança, mas as equipes médicas continuam prestando toda a assistência necessária. O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades responsáveis. A ação rápida e coordenada entre as equipes de resgate ilustra a importância da atuação integrada em situações de emergência, garantind...

  Ministro Luiz Fux, do STF, e o ex-presidente Jair Bolsonaro  Foto: Marcos Corrêa/PR Durante julgamento da ação do suposto golpe de Estado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10) , o ministro Luiz Fux abriu divergência e votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro de todas as acusações. Com o voto, o placar pela condenação do líder da direita brasileira está em 2 a 1. Faltam ainda os votos de Cármen Lúcia e de Cristiano Zanin. No início de seu voto, durante análise das questões preliminares das defesas, Fux destacou que nenhum dos réus tinha prerrogativa de foro e não estavam mais em seus cargos quando foram denunciados. Por essa razão, o magistrado destacou que a Corte seria incompetente para julgar os réus. Fux também apontou que, ainda que o caso fosse analisado no STF, ele deveria ter sido julgado pelo Plenário e não pela Primeira Turma. Ao analisar as denúncias contra Bolsonaro, o ministro disse que não ficou demonstrado que o ex...

  2025  18h58 | atualizado em 10/09/2025 19h13 Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta  Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), liberou o suplente da deputada Carla Zambelli (PL-SP), Missionário José Olímpio (PL-SP), a mudar os integrantes do gabinete que era ocupado pela parlamentar. Zambelli está na presa na Itália após deixar o Brasil depois de ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão, que consta em ato da Mesa Diretora, teve de ser autorizada pela direção da Casa, porque a Câmara proíbe a troca do quadro de funcionários dos gabinetes herdados pelos suplentes. Com a medida, Missionário José Olímpio está liberado a contratar pessoas de sua confiança para as funções. Ao autorizar a troca, a Mesa Diretora da Câmara disse que a medida ocorre “em caráter excepcional” devido à “necessidade de reestrutu...

  Um acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (10) em Alhandra chamou a atenção de motoristas e pedestres. Um veículo acabou colidindo contra a estrutura de um semáforo na região central da cidade, deixando o equipamento completamente inclinado sobre a via. Com o impacto, a base do poste metálico foi arrancada do chão, comprometendo a sinalização que estar em fase de teste no cruzamento. Apesar do susto, não houve registro de feridos.

  Moradores da comunidade de Barra de Catuama, no município de Goiana, vêm reclamando constantemente da falta de água em suas residências. Segundo relatos, o problema ocorre desde o início da atual gestão e tem causado transtornos às famílias que dependem do abastecimento. De acordo com a população local, a bomba do poço da prefeitura estaria em pleno funcionamento, mas o fornecimento não estaria sendo feito de forma adequada. As críticas se concentram sobre a atuação do responsável pelo setor de abastecimento na localidade, identificado como “Bil Lambada”. Os moradores afirmam que ele não estaria cumprindo corretamente sua função, o que estaria prejudicando diretamente a comunidade. A cobrança feita ao prefeito Marcílio Régio é para que a gestão municipal tome providências e garanta o acesso à água potável, considerado um direito básico. Representantes da população reforçam que a situação precisa ser resolvida com urgência, já que atinge de forma generalizada os moradores de Barra...