Blog do Eduardo França

  Recentemente, nos deparamos com textos intitulados como "críticas" acerca de posicionamentos eleitorais. O mais curioso é que a maioria dessas críticas vem de quem pertence a grupos beneficiados pela Ordem, advogados ligados a famílias tradicionais, que talvez desconheçam a dificuldade de iniciar a carreira na advocacia. Muitos não sabem o que é buscar clientes e construir um nome sem carregar um sobrenome influente. Interessante é falar sobre democracia acreditando que exercê-la significa permanecer sempre em um mesmo grupo, aceitando todas as decisões de uma "cúpula". Em ano eleitoral, é fácil e conveniente levantar bandeiras, como a da representação feminina. No entanto, na prática, o amplo direito de participação não é garantido. Vale destacar que na atual gestão da OAB/PE a figura feminina está presente no corpo diretivo de forma equilibrada, mas, nas demais posições, as mulheres ocupam cargos secundários, como suplentes ou adjuntas. Como advogadas, lutamos p...

  Uma criança de nove anos é uma das vítimas do acidente entre dois carros no município de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba. A colisão aconteceu na noite dessa sexta-feira (27), próximo a uma fábrica de cimento. As circunstâncias do acidente não foram divulgadas. Um dos veículos ficou com a parte da frente destruída. De acordo com o boletim médico do  Hospital de Trauma de João Pessoa , duas vítimas desse acidente foram internadas na unidade, após serem socorridas pelo Samu. O menino de nove anos passou por procedimentos médicos de emergência e segue em observação na pediatria com quadro de saúde estável. Já uma mulher, de 45 anos, passou por procedimentos médicos de emergência e, após período de observação, recebeu alta hospitalar.

  A bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha patamar 2, com cobrança extra de R$ 7,877 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. Esta é a primeira vez, desde agosto de 2021, que a bandeira mais cara do sistema criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é acionada. Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 foi o risco hidrológico, ou seja, a baixa previsão de chuva para os reservatórios das hidrelétricas. Também teve influência a elevação do preço do mercado de energia elétrica em outubro. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha, patamar 1, em setembro. No mês passado, a Aneel chegou a anunciar a bandeira vermelha patamar 2 para setembro, mas corrigiu a informação dias depois. Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tar...

  A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa na manhã deste sábado (28) pela Polícia Federal, como parte da terceira fase da Operação Território Livre, batizada de “Sementem”, que investiga um esquema de aliciamento violento de eleitores na capital paraibana. Além de Lauremília, outro mandado de prisão foi cumprido, tendo como alvo Tereza Cristina Barbosa, apontada como sua secretária particular. Também foram realizadas duas buscas e apreensões. A operação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo a Polícia Federal, Lauremília teria influência na indicação de cargos na Prefeitura de João Pessoa. De acordo com transcrições de conversas interceptadas durante as investigações, ela seria responsável por definir nomeações solicitadas por pessoas ligadas a grupos que controlam comunidades da cidade, em troca de apoio eleitoral. A investigação apura como candidatos estariam se associ...

  Nesta sexta-feira (27), o município de Goiana-PE deu um importante passo em direção à transformação habitacional com a assinatura do contrato do primeiro projeto do Minha Casa, Minha Vida pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A cerimônia, que contou com a presença do prefeito Eduardo Honório, reafirma o compromisso da administração municipal em melhorar a qualidade de vida da população. O prefeito Eduardo Honório destacou a relevância do projeto, que representa não apenas a entrega de 144 unidades habitacionais, mas também uma nova perspectiva para muitas famílias da cidade. "Estamos fazendo história e garantindo o direito à moradia para nosso povo. Esse é apenas o começo; muitas outras unidades ainda estão por vir", afirmou. A implementação de um projeto dessa magnitude envolve diversas etapas e a colaboração de várias equipes. O secretário municipal expressou gratidão a todos os envolvidos, ressaltando o trabalho conjunto que possibilitou a realização deste sonho....

  Na última quinta-feira (26), o Assentamento Estadual Engenho Diamante, localizado em Goiana/PE, celebrou um marco importante com a entrega de 32 novas casas para famílias assentadas. Este assentamento, que abriga um total de 76 famílias, está em processo de negociação para a construção de mais 22 unidades habitacionais através da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O Engenho Diamante se destaca por sua diversidade produtiva, com lavouras de grãos, frutíferas, tubérculos e raízes. Além disso, alguns beneficiários dedicam-se à criação de bovinos de corte e leiteiro, caprinos e aves, o que reforça a vocação mista do assentamento. Na Zona da Mata Norte, outro avanço significativo ocorreu no Assentamento Estadual Luiza Ferreira, em Condado/PE, onde 68 famílias também foram beneficiadas com novas casas. A comunidade se especializa na produção de raízes e tubérculos, com ênfase no cultivo de inhame, macaxeira e batata. Cada nova residência ...

  Além de ter contas rejeitadas, ex-prefeito também falsificou documentação exigida pela Justiça Eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco manteve o indeferimento da candidatura do ex-prefeito Edberto Quental (Republicanos), que permanece impedido de disputar a Prefeitura de Condado em 2024. Edberto Quental já havia sido indeferido em primeiro grau no dia 06 setembro, assim como seu vice, mas recorreu da decisão no TRE e mais uma vez perdeu.  O pleno TRE votou por unanimidade, seguindo a decisão do relator do processo, desembargador Rogério Fialho. Durante seu voto, o magistrado destacou: “Eu nunca aqui vi um leque tão grande de ineligibilidade, parece que ele intercorreu toda a lei complementar, toda lei eleitoral, não sobrou nenhuma hipótese de elegibilidade”, disse o Desembargador Rogério Fialho. O pedido de impugnação foi protocolado pela coligação Unidos por Condado, que tem como candidato o empresário Albino Silva. A justiça eleitoral levou em consideração di...